Sarney propõe plebiscito sobre venda de armas para outubro

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), apresentou oficialmente nesta terça-feira sua proposta para consultar a população sobre a venda de armas no Brasil. A discussão foi lançada após o massacre na Escola Municipal Tasso da Silveira, no Rio de Janeiro, que matou 12 estudantes. A matéria tramitará em regime de urgência e a previsão é de que o referendo aconteça no primeiro domingo de outubro, respondendo à pergunta "O comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido no Brasil?". De acordo com Sarney, o resultado permitirá ou não ao Legislativo modificar o Estatuto do Desarmamento.

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Para começar a tramitar, o texto depende de 27 assinaturas, que estão sendo recolhidas. Se for aprovado pelo Senado, o projeto ainda será submetido à apreciação da Câmara dos Deputados. Em outubro de 2005, uma consulta popular sobre o mesmo assunto apontou que a maioria da população brasileira rejeitava a proibição.

Apoio

A ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Maria do Rosário, defendeu o novo referendo, ressaltando que apoia a iniciativa de Sarney e do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. "O Brasil precisa promover logo o desarmamento da população", afirmou Rosário, ao deixar o gabinete do presidente do Senado acompanhada das ministras Iriny Lopes, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, e Luiza Bairros, da Igualdade Racial.

Rosário ressaltou, no entanto, que não só a repressão ao comércio de armas e munições clandestinas irá ajudar no combate às práticas de violência por porte de arma de fogo. A ministra destacou a necessidade de sensibilizar e esclarecer a população de que as armas e munições compradas legalmente também "caem nas mãos dos bandidos".

"Uma bala custa no mercado clandestino cerca de R$ 5 e você compra uma arma, dependendo do tipo, por R$ 50, R$ 100", frisou. Sobre o resultado da última consulta popular, de 2005, Rosário afirmou que acredita em uma nova postura uma vez que "a sociedade vai amadurecendo a cada ano".

Com informações da Agência Senado e Agência Brasil