O governo do Estado vai pagar R$ 128 milhões de todos os recursos empenhados para a Saúde dos anos de 2015, 2016 e 2017. Esse foi o anúncio feito pelo governador José Ivo Sartori, nesta quinta-feira, em Torres, na abertura da Assembleia de Verão da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).
De acordo com o líder do Executivo, governar é ter atitude e fazer o que precisa ser feito. "Vamos unir forças em favor de um Estado mais eficiente. Um Estado para todos e não para alguns. Um Estado para a sociedade e não para si mesmo”, enfatizou o governador. Ele também assinou um decreto que institui a criação de um grupo de trabalho, formado por representantes da Secretaria da Fazenda (Sefaz), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da Casa Civil (CC), com a finalidade de analisar alternativas ao encontro de contas entre créditos e débitos do Estado com os municípios.
O governo também vai fazer o repasse sobre a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental, que dependia de dados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e já foi resolvido. A Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) está à disposição das prefeituras para orientações.
Sartori ainda garantiu a instalação do serviço de telemetria, que vai cobrir todo o Rio Grande do Sul e será útil na gestão de desastres naturais. Será viabilizada, por meio de pregão eletrônico, a compra de 160 novas estações automáticas, que ficarão localizadas em campos, perto de rios ou nas cidades para medir a quantidade de chuva ou o nível dos rios. Essas estações coletam informações a cada 15 minutos. Dessa forma, a Sema consegue acompanhar as informações quase em tempo em real e identificar situações de estiagem ou cheias. Com as 160 novas estações, o Rio Grande do Sul passa a monitorar um total de 612 localidades.
Mudanças necessárias para o futuro do Rio Grande
Com o tema "A mudança nas mãos dos municípios", a assembleia da Famurs promoveu o debate sobre as dificuldades que os municípios gaúchos enfrentam em razão da crise financeira e as perspectivas para alavancar o municipalismo. O presidente da federação, Salmo Dias de Oliveira, disse que o encontro reúne o governo do Estado e representantes do governo federal, justamente para qualificar as gestões, discutir os programas e buscar autonomia política e financeira para os municípios.
“O objetivo é tratar da vida que acontece nos municípios. Sabemos que todas as demandas que nós temos na vida das pessoas, quer seja na Educação, na Saúde, no Transporte, no dia a dia, é o município quem dá as respostas para a população”, afirmou.
Sartori salientou que o Rio Grande do Sul precisa promover mudanças estruturais para impulsionar o crescimento e servir às pessoas. “O Poder Público não consegue atender a tudo sozinho. Precisa agir em parceria, coletivamente. Não é hora de pensar em nomes ou partidos, mas na continuação de um projeto de mudanças, para colocar o Rio Grande nos trilhos, com seriedade”, destacou.
O governador ressaltou que é preciso fazer o que é necessário, mas com cautela com as finanças. “Precisamos cuidar do dinheiro público. Dinheiro que não é do município, do Estado ou da União. Somos gestores do dinheiro da sociedade, do cidadão que paga impostos”, enfatizou.
A Assembleia de Verão continua nesta quinta e sexta-feira. Durante a tarde da próxima sexta-feira, os secretários de Estado da Saúde, da Educação, dos Transportes e do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável falarão sobre os projetos de cada área.
Ações para os municípios
O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e a Famurs assinaram termo de cooperação técnica com o objetivo de promover ações conjuntas, palestras, seminários e outros eventos, visando ao desenvolvimento dos municípios, ao fomento e a oportunidades de investimentos.
Ainda foi celebrado o acordo de cooperação entre o governo do Estado, por intermédio da Secretaria da Educação (Seduc), com a Famurs, para firmar a utilização de software de gestão do transporte escolar pelos municípios integrantes do Programa Estadual de Apoio ao Transportes Escolar no Rio Grande do Sul.
Sartori anuncia R$ 128 milhões para o setor de Saúde dos municípios
Governo também fará repasse da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
