Sartori determina estudo para trocar imóveis do Estado por vagas em presídios

Durante a posse dos novos secretários nesta segunda-feira, o governador José Ivo Sartori determinou ao secretário da Modernização e Administrativa e Recursos Humanos, Raffaele Di Cameli, que agilize o processo de levantamento dos ativos do Estado, como imóveis, terrenos, aluguéis. O objetivo do governador é encontrar um “mecanismo jurídico, seguro e transparente”, que possibilite trocar os ativos por área construída em presídios.

“Tenho certeza que, com esse levantamento, pelo menos em alguma medida, podemos ampliar vagas prisionais no Estado”, revelou o governador. Satori ainda fez um apelo para que o governo interino comandado por Michel Temer (PMDB) crie uma política nacional para o sistema penitenciário.

Tenho certeza que, com esse levantamento, pelo menos em alguma medida, podemos ampliar vagas prisionais no Estado.
— José Ivo Sartori (@JoseIvoSartori) June 6, 2016

Satori ainda fez um apelo para que o governo interino comandado por Michel Temer (PMDB) crie uma política nacional para o sistema penitenciário.

E, enquanto isso, esperamos que o governo federal crie uma política nacional para o Sistema Penitenciário. #Equipe
— José Ivo Sartori (@JoseIvoSartori) June 6, 2016

A crise prisional no RS

Na última quarta-feira, o diretor do Departamento de Segurança e Execução Penal da Susepe, Mario Pelz, colocou o seu cargo à disposição após encaminhar expediente interno à superintendente da Susepe, Marli Ane Stock, relatando os problemas nas casas prisionais, a falta de estrutura e verbas (como o pagamento de horas extras) do órgão no Estado. O Sindicato dos Agentes Penitenciários do RS (Amapergs) fez um levantamento que aponta 3.775 agentes penitenciários atuando no Rio Grande do Sul, 400 deles realizando horas extras. A entidade alertou, ainda, para um déficit de mais de 2,9 mil servidores. Além de Pelz, mais 10 diretores de presídios colocaram o cargo à disposição.

Em nota, a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) afirmou que não faltarão recursos para as horas extras dos servidores que trabalham nos presídios e que foram liberados R$ 4,8 milhões para o custeio. A Susepe ainda negou a exoneração dos diretores de presídios.

Servidores brasileiros denunciam situação do Brasil na OIT

Nesta segunda-feira, representantes da Federação Nacional Sindical dos Servidores Penitenciários (Fenaspen) estão na Suíça para denunciar à Organização Internacional do Trabalho (OIT) as péssimas condições de trabalho nas casas prisionais do País. Em um documento de 49 páginas, a Fenaspen ofereceu denúncia contra o Brasil por violar tratados internacionais de direitos humanos e direitos do trabalho. O intuito é entregar o documento para o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-monn.