O governador José Ivo Sartori nomeou 100 novos técnicos tributários da Receita Estadual. Após concurso realizado em 2014, o fim do prazo para as nomeações, que já havia sido revogado uma vez, se encerraria nesta sexta-feira. A decisão do Executivo alivia a categoria, que vem trabalhando com número muito abaixo do desejado e chegou inclusive a iniciar uma paralisação nesta quinta-feira em todo o Rio Grande do Sul
O Sindicato dos Técnicos Tributários da Receita Estadual (Afocefe) já havia aceitado uma redução dos 1,8 mil técnicos tributários inicialmente previstos por lei para 1,3 mil. Mesmo assim, atualmente há somente 868 servidores atuando e há dez anos não ocorriam nomeações na área, o que ligou o alerta, de que por falta de pessoal, a Secretaria da Fazenda poderia parar.
A falta de fiscalização era a principal preocupação. Segundo números do Sindicato, através do Sonegômetro, em 2015 registrou-se R$ 7 bilhões em sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em 2016, já são R$ 4,992 bilhões.
Mobilização
Diante da situação e da proximidade do fim do prazo para as nomeações dos concursados, técnicos de todo o Estado se mobilizaram em todos os postos fiscais, turmas volantes e delegacias fazendárias. Nesta quinta-feira, na sede do Afocefe, em Porto Alegre, enquanto a categoria se reunia para mobilização, a direção do Sindicato foi chamada para uma reunião com o governador José Ivo Sartori, que no encontro, anunciou as nomeações.
Com os novos integrantes, o Afocefe espera conseguir aumentar as fiscalizações, que se encontram afrouxadas devido a falta de pessoal. “A fonte de custeio do Estado é o trabalho realizado pela Fazenda na cobrança dos impostos”, explicou o presidente do Sindicato, Carlos De Martini, que também disse que o técnico tributário trabalha em prol de todas as redes da economia do Estado, afetadas diretamente pelo contrabando e pela sonegação.
Além de comemorar as nomeações, agora a expectativa é de que o poder público as direcione para a linha de frente do combate à sonegação. “Queremos ter fé de que inclusive a gestão esteja mudando, de que esses 100 técnicos não sejam desperdiçados em atividades administrativas e burocráticas”, afirmou o secretário geral do Afocefe, Niro Afonso Pieper.
Entre os aprovados, o sentimento é de uma “angústia” que finalmente acabou. “Nesse contexto de problema financeiro do Estado, o que a gente mais queria era poder entrar para ajudar”, disse Rodrigo Sulzbach, um dos nomeados para Receita Estadual.
Sartori nomeia 100 técnicos tributários da Receita Estadual
Concurso foi realizado em 2014 e prazo para nomeações se encerraria nesta sexta-feira
