Sartori sanciona permuta de imóvel para construção de presídio no RS

O governador José Ivo Sartori sancionou nesta sexta-feira o projeto de lei que autoriza a Fundação de Desenvolvimento para Recursos Humanos (FDRH) permutar um imóvel com a Companhia Zaffari pela construção de um presídio com mil vagas no Rio Grande do Sul. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado de hoje. 

O projeto de lei foi aprovado pela Assembleia no dia 13 de setembro. Uma emenda também aprovada prevê que em 24 meses essas vagas estejam disponíveis no Estado. O presídio deve ser construído em uma cidade da região Metropolitana, mas o local só deve ser divulgado pelo governador após as eleições municipais. A nova casa prisional será construída de acordo com o projeto elaborado pela Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe).  

O texto reformulou a lei de 2013 que autorizou a permuta do imóvel onde está instalada a FDRH, entre as avenidas Borges de Medeiros e Praia de Belas. A antiga lei previa que a rede Zaffari construísse um prédio para a FDRH, além de ceder outras áreas para o Estado.

A polêmica maior para a votação do projeto atual esteve relacionada ao valor do imóvel da avenida Praia de Belas, que seria muito mais elevado do que mil vagas de presídio. No entanto, devido à urgência para a disponibilização de novas vagas prisionais - tendo em vista a superlotação dos presídios e até mesmo de delegacias – o PL 182.2016 foi aprovado.