O governador José Ivo Sartori seguiu em negociações sobre a dívida do Estado com a União, nesta terça-feira em Brasília. Ele considerou insuficiente a proposta da União, em alongar a dívida por 20 anos, com a apresentação de um prazo de carência de 20% das parcelas mensais durante dois anos, em troca de medidas de austeridade fiscal. Por conta disso, acertou uma nova reunião, que deve ocorrer ainda em março, envolvendo equipes técnicas do ministério e da secretaria estadual da Fazenda.
No encontro de trabalho, no Ministério da Fazenda, a coordenação foi do ministro Nelson Barbosa, do secretário do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira, e do secretário executivo do ministério, Dyogo Oliveira. Estiveram presentes também os governadores Geraldo Alckmin (SP), Luiz Fernando Pezão (RJ), Fernando Pimentel (MG), Renan Filho (AL) e Raimundo Colombo (SC). O secretário estadual da Fazenda, Giovani Feltes, acompanhou Sartori.
A carência e o alongamento da dívida com a União e com o BNDES por 10 anos representariam uma economia de R$ 125 milhões por mês aos cofres do Rio Grande do Sul. “Nosso déficit é muito superior a isso. O que estamos pedindo é que esse alongamento de 20 anos nos proporcione três anos de carência da totalidade da dívida”, destacou Sartori.
Pela proposta do ministério, o desconto seria de 20% por dois anos ou 40% por um ano, tendo como teto R$ 2 bilhões. A Secretaria da Fazenda estima que os descontos somados ao alongamento do débito dariam ao Rio Grande do Sul uma economia inicial próxima de R$ 1,5 bilhão ao ano (por dois anos), valor que precisaria ser quitado ao final do financiamento em 2048. “A proposta ficou aquém das nossas necessidades e não altera limites de espaço fiscal que o Rio Grande do Sul, com a recessão e queda de receita, não possuiu”, salientou o secretário Giovani Feltes.
Análises diferentes para cada estado
Nas negociações que vêm sendo travadas com o governo federal, os seis governadores propõem que a situação seja analisada em separado com os estados que estão em dificuldades financeiras mais graves. É o caso do Rio Grande do Sul, cujo valor da dívida contratado pelo Rio Grande do Sul em 1998 foi de R$ 9,427 bilhões. De lá até 2015, o Estado pagou R$ 24,3 bilhões e ainda deve R$ 51,8 bilhões. O governo gaúcho defende que este indexador seja substituído pelo IPCA – hoje a correção é feita pelo IGP-DI. Isso daria alívio financeiro ao Estado. Enquanto o IGP-DI aumentou 216,34% entre 1999 e 2011, o IPCA subiu 133,42%.
Sartori vê proposta insuficiente e pede novo encontro para negociar dívida do RS
Governador quer que alongamento da dívida por 20 anos inclua carência de três anos sem pagamentos
