Política

Secretário do Ministério do Turismo terá de pagar R$ 109 mil de fiança

Juiz concede habeas corpus a Frederico Costa e Silva, preso por irregularidades na pasta

O juiz federal Guilherme Mendonça, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), concedeu habeas corpus ao secretário executivo do Ministério do Turismo, Frederico Costa e Silva. Para ser solto ele deve pagar fiança de 200 salários mínimos, o equivalente a R$ 109 mil.

Ele foi identificado em uma gravação da Polícia Federal (PF), na Operação Voucher. Nela, aparecia ensinando um empresário a montar companhias de fachada para firmar um convêncio com a pasta. O relatório do Ministério Público, que atuou em conjunto com a PF na operação, mostra que a cúpula do Turismo avalizava as prestações de contas fraudadas entregues pelas entidades de falsas.

Dos 36 detidos em São Paulo, Brasília e no Amapá, na última terça-feira, 18 já haviam sido libertados na quarta-feira. Nesta sexta, outras quatro pessoas presas preventivamente receberam habeas corpus. Entre eles estão o secretário nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, Colbert Martins e o advogado Jorge Kengo Fukuda, um dos diretores do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi).

Os outros dois suspeitos que obtiveram o habeas corpus, e que deverão ser soltos nas próximas horas, são Dalmo Antônio Tavares de Queiroz, coordenador de projetos da Fundação Universa, e Gláucia de Fátima Matos, servidora do Ministério do Turismo.

Contratada por meio de um convênio com o Ministério do Turismo, a Ibrasi é acusada pelo Ministério Público Federal de ter recebido parte dos R$ 4 milhões liberados por meio de emenda parlamentar, para programas de qualificação, sem ter realizado o serviço previsto. A Operação Voucher investiga o desvio de recursos públicos. Ela contou com a participação de 200 policiais federais.

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