Novais reconheceu que parte dos 170 cargos em comissão do Ministério era ocupada por petistas que saíram da pasta, quando ele assumiu o Turismo. O ministro argumentou que as denúncias levantadas pela Operação Voucher referem-se a convênios celebrados em 2009, bem antes de ele assumir a pasta. Ele admitiu ainda que pode ter ocorrido "alguma coisa" no Ministério. "Se houve deslizes, irregularidades, não sei. Mas admito que alguma coisa pode ter havido. Mas isso será corrigido e eliminado", afirmou. Segundo o ministro, os funcionários apontados pela PF como envolvidos no suposto esquema de corrupção só voltarão a seus cargos ao fim das apurações.
Limpar a barra
Usando um jargão dos parlamentares, Novais disse que a pasta está promovendo "um esforço concentrado" para analisar todos os convênios firmados nos últimos anos. “Tão logo seja 'limpada a barra', voltaremos a fazer os convênios", disse o Novais. Alvos da Operação Voucher da Polícia Federal, funcionários do Ministério do Turismo são suspeitos de desviar recursos de um contrato firmado com o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), destinados à qualificação de 1,9 mil profissionais de turismo no Amapá. Dos R$ 4,4 milhões do contrato, a Polícia Federal calcula que cerca de R$ 3 milhões tenham sido desviados pela quadrilha.
Novais disse aos deputados que, ao saber das irregularidades, solicitou à Controladoria Geral da União (CGU) a abertura de procedimento administrativo disciplinar. Além disso, determinou o afastamento de todos os funcionários envolvidos nas denúncias e a suspensão dos convênios com entidades sem fins lucrativos. “Nos livramos de convênios com entidades sem fins lucrativos para festas”, disse o ministro, ao se referir às empresas responsáveis pela organização de shows e festas patrocinados com dinheiro público.
Novais leu uma carta enviada por membros do Conselho Nacional de Turismo e do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur). No documento, eles pedem que as autoridades responsáveis pela apuração das irregularidades no Ministério do Turismo ajam com o máximo de rigor e punam os culpados.
