Secretário Henrique Medeiros Pires pede exoneração da Cultura
Decisão ocorre após a suspensão do edital com séries LGBT assinado pelo ministro Osmar Terra
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A polêmica que começou com o presidente Jair Bolsonaro criticando produções audiovisuais de temática LGBT pré-selecionadas em edital para TVs públicas e cinema, a decisão do governo de suspender o processo de seleção das obras, em portaria que veta o edital, assinada pelo ministro da Cidadania Osmar Terra e publicada nesta quarta-feira, no Diário Oficial da União (DOU), acabou provocando a primeira baixa substancial na Secretaria Especial de Cultura, a do próprio secretário, o gaúcho Henrique Medeiros Pires, que pediu exoneração na tarde de hoje.
Segundo a portaria, o edital ficará suspenso pelo prazo de 180 dias, podendo ser prorrogado pelo mesmo período. O texto justifica a decisão com a “necessidade de recompor os membros do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (CGFSA)”.
"Hoje eu tive uma longa conversa com o ministro Osmar Terra e vi que quem estava desafinado com ele e com o presidente Bolsonaro era eu. Não estou de acordo com este filtro, que na verdade é censura. O artigo 220 da Constituição garante a liberdade de expressão. O próprio Supremo Tribunal Federal diz que homofobia é crime comparável ao racismo. Não posso concordar com isto em uma estrutura democrática", desabafou Pires.
Em oito meses de trabalho, Henrique Pires driblou algumas restrições orçamentárias e obteve mais de R$ 200 milhões para obras de preservação do Patrimônio Histórico e Cultural (o Dia do Patrimônio foi comemorado no último dia 17).
"Deste montante, muitos recursos foram para instituições do Rio Grande do Sul. Foram quase R$ 6 milhões destinados ao Museu de Arte do Rio Grande do Sul para obras na climatização e nos torreões e mais R$ 7 milhões para o Teatro Sete de Abril, em Pelotas, via Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Conseguimos avançar bastante graças a muito diálogo. É pena que não pude avançar. Fui até onde consegui diante deste cerceamento", observou o ex-secretário Especial de Cultura.
Em nota oficial divulgada na noite desta quarta-feira, o ministro da Cidadania Osmar Terra justificou a demissão por "entender que ele (Henrique Medeiros Pires) não estava desempenhando as políticas propostas pela pasta". Ainda segundo Terra, o ex-secretário não expressou qualquer discordância até sua demissão. Segundo nota divulgada, quem assume o cargo a partir desta quarta-feira é o secretário-adjunto e secretário de Fomento e Incentivo à Cultura José Paulo Soares Martins. A exoneração será publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União. Henrique Medeiros Pires assinou o termo de posse na Secretaria no dia 4 de janeiro deste ano.
Desde 2016, Pires atuava como chefe de gabinete do ministro do Desenvolvimento Social (MDS), Osmar Terra, atual ministro da Cidadania. Jornalista por formação, Pires é graduado em Estudos Sociais pelo Instituto de Ciências Humanas da Universidade Federal de Pelotas (UFPel –RS), com especialização em formulação de políticas públicas pela Universidade de Salamanca (Espanha).
Nota do Ministério da Cidadania
O Ministério da Cidadania comunicou, através de nota, que Osmar Terra pediu o cargo de José Henrique Pires por entender que o mesmo não estava desempenhando as políticas propostas pela pasta. "Ao contrário da versão divulgada pelo ex-secretário especial da Cultura José Henrique Pires, o cargo foi pedido pelo ministro da Cidadania, Osmar Terra, na terça-feira, à noite, por entender que ele não estava desempenhando as políticas propostas pela pasta. O ministro se diz surpreso com o fato de que o ex-secretário, até ser comunicado da sua demissão, não manifestou qualquer discordância à frente da secretaria. O secretário-adjunto e secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, José Paulo Soares Martins, assume o cargo", diz a nota.
