Política

Sem a presença de Barbosa, Lewandowski assume comando do STF

No seu discurso de posse, ministro prometeu valorizar juízes

Dilma ao lado do novo presidente do STF
Dilma ao lado do novo presidente do STF Foto : Carlos Humberto / STF / CP
O ministro Ricardo Lewandowski foi empossado nesta quarta-feira no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para um mandato de dois anos. Lewandowski entrou na vaga deixada pelo ex-ministro Joaquim Barbosa, que aposentou –se no início de julho e não compareceu na cerimônia de posse do ex-colega de Corte. Com a posse, o ministro também assume a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com a assessoria do STF, Barbosa foi convidado para a cerimônia. O convite de ex-ministro seria uma praxe adotada pelo cerimonial em ocasiões como a posse de novos presidentes da Suprema Corte.

Em seu discurso, Lewandowski disse que pretende melhorar a prestação do serviço do Judiciário à população, agilizando o julgamento de processos por meios eletrônicos e estimulando a resolução alternativa de conflitos.

O novo presidente também afirmou que pretende valorizar atuação dos juízes. Segundo ele, a importância dos magistrados “não tem sido adequadamente reconhecida pela sociedade e autoridades em geral”.

“Particular atenção será dada à recuperação de suas perdas salariais, de modo a garantir-lhes uma remuneração condigna com o significativo múnus público que exercem, bem como assegurar-lhes adequadas condições materiais de trabalho, além de proporcionar-lhes a oportunidade de permanente aperfeiçoamento profissional mediante cursos e estágios aqui e no exterior”, disse Lewandowski.

Segundo ministro mais antigo na Corte, Marco Aurélio discursou para parabenizar a atuação de Lewandowski no STF. Segundo o ministro, o diálogo deve imperar entre os membros da Corte Suprema. Marco Aurélio criticou ainda indiretamente a gestão anterior.

"Compete ao presidente, com força de caráter, velar pela harmonia no colegiado considerados diferentes experiências, estilos e pensamentos. Como sempre digo, ser um algodão entre os cristais, o exemplo maior de tolerância com as ópticas dissonantes, não permitindo que desacordos em votos afetem a interação. Deve coordenar, com a cortesia indispensável, as opiniões convergentes e divergentes na direção do resultado comum que todos almejam", disse Marco Aurélio Mello.

A cerimônia foi acompanhada pela presidente Dilma Rousseff, pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros, além de autoridades do Judiciário. A vice-presidência será ocupada pela ministra Cármen Lúcia.

Lewandowski chega ao STF no governo Lula

Nascido no Rio de Janeiro, Lewandowski tem 66 anos e foi nomeado para o STF pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006. Ele formou-se em direito pela Universidade de São Paulo (USP). No Supremo, o ministro foi o revisor da Ação Penal 470, o processo do mensalão, e relatou processos sobre a proibição do nepotismo no serviço público e das cotas raciais nas universidades federais.

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