Sem a presença de Barbosa, Lewandowski assume comando do STF

O ministro Ricardo Lewandowski foi empossado nesta quarta-feira no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para um mandato de dois anos. Lewandowski entrou na vaga deixada pelo ex-ministro Joaquim Barbosa, que aposentou –se no início de julho e não compareceu na cerimônia de posse do ex-colega de Corte. Com a posse, o ministro também assume a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com a assessoria do STF, Barbosa foi convidado para a cerimônia. O convite de ex-ministro seria uma praxe adotada pelo cerimonial em ocasiões como a posse de novos presidentes da Suprema Corte.

Em seu discurso, Lewandowski disse que pretende melhorar a prestação do serviço do Judiciário à população, agilizando o julgamento de processos por meios eletrônicos e estimulando a resolução alternativa de conflitos.

O novo presidente também afirmou que pretende valorizar atuação dos juízes. Segundo ele, a importância dos magistrados “não tem sido adequadamente reconhecida pela sociedade e autoridades em geral”.

“Particular atenção será dada à recuperação de suas perdas salariais, de modo a garantir-lhes uma remuneração condigna com o significativo múnus público que exercem, bem como assegurar-lhes adequadas condições materiais de trabalho, além de proporcionar-lhes a oportunidade de permanente aperfeiçoamento profissional mediante cursos e estágios aqui e no exterior”, disse Lewandowski.

Segundo ministro mais antigo na Corte, Marco Aurélio discursou para parabenizar a atuação de Lewandowski no STF. Segundo o ministro, o diálogo deve imperar entre os membros da Corte Suprema. Marco Aurélio criticou ainda indiretamente a gestão anterior.

"Compete ao presidente, com força de caráter, velar pela harmonia no colegiado considerados diferentes experiências, estilos e pensamentos. Como sempre digo, ser um algodão entre os cristais, o exemplo maior de tolerância com as ópticas dissonantes, não permitindo que desacordos em votos afetem a interação. Deve coordenar, com a cortesia indispensável, as opiniões convergentes e divergentes na direção do resultado comum que todos almejam", disse Marco Aurélio Mello.

A cerimônia foi acompanhada pela presidente Dilma Rousseff, pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros, além de autoridades do Judiciário. A vice-presidência será ocupada pela ministra Cármen Lúcia.

Lewandowski chega ao STF no governo Lula

Nascido no Rio de Janeiro, Lewandowski tem 66 anos e foi nomeado para o STF pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006. Ele formou-se em direito pela Universidade de São Paulo (USP). No Supremo, o ministro foi o revisor da Ação Penal 470, o processo do mensalão, e relatou processos sobre a proibição do nepotismo no serviço público e das cotas raciais nas universidades federais.