Sem ICMS, cresce mobilização por derrubada de decretos de cortes de incentivos fiscais no RS
Governador Eduardo Leite retirou o projeto que previa aumento da alíquota do imposto, mas manterá Plano B
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Sem o projeto que previa o aumento da alíquota modal de ICMS de 17% para 19,5% por ausência de apoio na Assembleia Legislativa, as atenções agora voltam-se para o que o governo chamou de Plano B, que são medidas de corte de incentivos fiscais. Os decretos de autoria do governador Eduardo Leite (PSDB) foram publicados no sábado passado e envolvem diversos setores e passam a valer em abril do próximo ano.
A manutenção dos decretos promete ser o gás para mobilizações. A Federasul manteve no Teatro Dante Barone, na manhã desta terça-feira, uma mobilização com os seus associados, desta vez focada na derrubada dos decretos.
Presidente da Federasul, Rodrigo Sousa Costa, anuncia a manutenção da mobilização para a derrubada dos cortes dos incentivos fiscais, que são chamados de Plano B pelo governo, após a retirada do projeto que previa aumento do ICMS. pic.twitter.com/C5Jed9jc47
— Mauren Xavier (@maurenxavier09) December 19, 2023
A Fiergs, entidade da indústria, também pediu a revogação dos decretos. “Faço essa sugestão para que o ano de 2024 seja utilizado numa avaliação da receita estadual e voltemos a debater a proposta em dezembro do ano que vem, com base em dados efetivos”, enfatizou o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS), Gilberto Porcello Petry.
Segundo o governo, o plano B é formado por três ações: alterações nas condições para usufruir dos benefícios fiscais, ampliação do Fator de Ajuste de Fruição (FAF) e extinções e reduções de benefícios de itens da cesta básica. Conforme o governo, é uma distribuição das medidas entre diferentes setores, buscando viabilidade econômico-financeira, justiça tributária e investimento em serviços.
