Senado adia para 17 de outubro votação sobre afastamento de Aécio
Decisão ocorreu na noite desta terça-feira no plenário
publicidade
A decisão de postergar a votação evitou o acirramento de uma crise institucional entre os Poderes e ocorreu após o ministro Edson Fachin, do STF, negar liminar da defesa de Aécio para suspender as restrições ao tucano.
Na próxima semana, o plenário do Supremo julgará uma ação que discute se o Senado pode ou não dar a palavra final em caso de medidas cautelares - entre elas afastamento e recolhimento noturno - contra parlamentares impostas pela Corte. A decisão se encaixa no caso de Aécio.
O Senado, no entanto, manterá o Supremo sob pressão - se o julgamento não terminar até o dia 17, o que pode ocorrer caso algum ministro peça mais prazo para analisar o processo, os senadores colocam em votação o caso de Aécio.
Nesta terça, a maioria dos senadores entendeu que seria melhor aguardar a manifestação do STF. Também pesou para a decisão a incerteza sobre uma votação favorável a Aécio no plenário. Na avaliação de aliados do tucano, o clima no Senado ficou menos favorável em relação à semana passada. Muitos senadores que antes defendiam o enfrentamento com o Supremo sob o argumento da independência entre Poderes viram que o discurso poderia ser interpretado como uma desculpa para salvar o colega, alvo de nove inquéritos.
O PT, por exemplo, que na semana passada divulgou uma nota na qual cobrava a derrubada da decisão contra o tucano, mudou o tom nesta terça e pregou o adiamento. "Se a gente tomar uma decisão antes de o Supremo se posicionar, essa decisão só vai valer para o Aécio", afirmou o senador Humberto Costa (PT-PE). "Não há posicionamento do partido em cima de quem está em julgamento, mas em cima de uma tese."
Acordo
O adiamento foi costurado pelo próprio presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), que também recuou do tom beligerante do dia anterior, quando defendeu a votação em nome da prerrogativa do Legislativo. Nesta terça, porém, ele se esquivou de reuniões em que seria pressionado a colocar a questão em votação no plenário. Após a negativa de Fachin sobre o recurso da defesa de Aécio, Eunício reuniu alguns senadores para informar que tentaria adiar a votação.
"Estamos dando a oportunidade para a Suprema corte revise por meio do pleno uma decisão por meio de sua turma. Ou o Senado poderá lançar mão de suas prerrogativas para equilibrar freios e contrapesos do nosso sistema democrático", afirmou Eunício.
Antes mesmo da decisão, porém, alguns senadores já protestavam. Entre eles, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR). "Essa Casa tem obrigação de passar a limpo. Espero que essa Casa se dê ao respeito", disse o peemedebista, que deixou o hospital em Boa Vista após dois dias internado com o quadro de diverticulite para ir ao Senado. Após o discurso e antes mesmo da votação, ele viajou para São Paulo, onde seria internado no Hospital sírio-libanês.
Em seu discurso no plenário, Jucá voltou a atacar o ex-procurador-geral Rodrigo Janot, que abriu as investigações contra Aécio e contra ele próprio. "O que se fez e o que está se fazendo, até pouco tempo, era um atentado a este País. Era um golpe, tentando acabar com a classe política, os partidos, o governo."
Outro investigado, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) também defendeu o enfrentamento com o Supremo. "Se o Senado se submeter a isso, eu acho que o mais recomendável para a Mesa Diretora era pegar a chave do Senado Federal e fazer como fizeram na ditadura militar e entregar ao Supremo Tribunal Federal", disse o ex-presidente da Casa.
Por outro lado, mesmo entre partidos aliados do PSDB, como o DEM, o discurso foi pela "prudência". "É o momento de entendermos que nós precisamos saber o que realmente pensa o pleno do Supremo Tribunal Federal, e não apenas a maioria de uma Turma", disse o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO).
