O Senado aprovou na noite desta quarta-feira a criação do Vale-Cultura, espécie de ticket que poderá ser usado para gastos em livros, CDs, DVDs, ingressos de cinema e de teatro, espetáculos de música, de dança e em outros bens culturais. Em votação simbólica, os senadores aprovaram o projeto de lei, originário da Câmara, mas de iniciativa do governo federal.
O benefício será oferecido a trabalhadores com carteira assinada e renda mensal de até cinco salários mínimos. O projeto agora volta agora para a Câmara, onde serão apreciadas as emendas que os senadores fizeram ao projeto.
O projeto visa incentivar o trabalhador a frequentar atrações culturais como cinemas, teatros, museus, shows e exposições e incentivar a compra de produtos culturais como livros, CDs e DVDs. Uma emenda polêmica foi incluída ao projeto na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, permitindo que revistas também sejam compradas com o vale.
O valor inicial do benefício será de R$ 50 para trabalhadores em atividade. Aposentados terão direito a R$ 30 mensais. O sistema será parecido com o do vale-alimentação, usado hoje por milhões de trabalhadores.
Primeiro, o governo vai cadastrar empresas concessionárias para administrar o serviço entre os empresários e seus empregados com carteira assinada. Essas empresas terão papel semelhante às que fornecem os cartões magnéticos nos atuais programas de vale-alimentação.
Essas concessionárias identificam as empresas decididas a fornecer o Vale-Cultura aos seus funcionários. Até 10% do valor do vale-cultura poderão ser descontados da remuneração desses trabalhadores, de acordo com a proposta.
Quando esses trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos tiverem sido atendidos, os com maior renda também poderão receber o benefício. Nesse caso, o desconto poderá ocorrer em percentuais entre 20% e 90%, de acordo com a respectiva faixa salarial, na forma do regulamento.
As informações são do R7.com
Senado aprova a criação do Vale-Cultura
Até R$ 50 por mês poderá ser usado para comprar livros e ingressos