Materiais escolares poderão ficar mais baratos conforme projeto aprovado nesta quarta-feira pelo Senado. O texto prevê isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e alíquota zero de PIS/Pasep e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para lápis, caneta, marcador, pincel, borracha, caderno, pasta e mochila para estudante.
Como ainda depende de aprovação da Câmara dos Deputados para entrar em vigor, não deve haver tempo hábil para aprovar o projeto antes do início do ano, quando os pais vão às papelarias para renovar o estoque de material para o ano letivo.
Além de aliviar o orçamento de muitas famílias, a aprovação do projeto pode contribuir para diminuir a evasão escolar. A avaliação é do autor do projeto, senador José Agripino Maia (DEM-RN). O senador observa que, muitas vezes, alunos abandonam os estudos porque falta dinheiro para comprar roupas, bancar o transporte diário e também para adquirir material didático.
"Exceto nas classes sociais mais abastadas, que têm e sempre tiveram melhores condições para investir em sua formação, sobram motivos para que os brasileiros abandonem os estudos, da pré-escola à universidade. Não bastasse o drama experimentado pelo ensino público nacional, que cai de qualidade a cada dia, precisamos conviver com a dificuldade enfrentada pelos nossos jovens para se manter nos bancos escolares", afirma o senador.
Dados do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário apontam que, hoje, a carga tributária sobre os principais itens da lista de materiais varia entre 15,52% e 47,49%. Além do IPI, PIS, Cofins, incide sobre os materiais escolares o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O projeto aprovado pelo Senado não prevê qual seria o impacto das desonerações nos cofres públicos.
Para preservar a economia nacional, uma emenda foi incluída ao projeto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para deixar claro que a isenção vale apenas para produtos fabricados no Brasil. "Devemos, certamente, focar na educação de nossos jovens, contribuindo, na medida do possível, para que o material didático e escolar fique cada vez mais acessível. Entretanto, não podemos, com esse intuito, beneficiar o produto estrangeiro em detrimento do nacional", observa o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) no relatório da proposta.
Senado aprova isenção de impostos para material escolar
Como projeto ainda depende de votação na Câmara, não deve ser aprovado neste ano