.jfif?f=4x3&q=0.9&w=900&$p$f$q$w=8a303ad "A proposta, aprovada de forma simbólica (sem votação), institui o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB)")
O Senado aprovou nesta terça, 12, o projeto originado da Medida Provisória (MP) 1.296/2025, que institui um programa de “bônus” para funcionários públicos com o objetivo de acelerar as análises de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O projeto segue para sanção presidencial.
A proposta, aprovada de forma simbólica (sem votação), institui o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), com previsão de pagamentos extraordinários a profissionais - R$ 68 para o INSS e R$ 75 para a perícia médica federal - para cada processo finalizado.
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A duração do programa é de 12 meses, com possibilidade de prorrogação única, sem passar de dezembro de 2026. Segundo o texto, esses pagamentos extraordinários não serão incorporados aos vencimentos.