Senado cassa mandato de Demóstenes Torres
Sessão teve 56 votos favoráveis à saída do parlamentar, 19 contrários e cinco abstenções
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Iniciada por volta das 10h, a sessão foi acompanhada por 80 senadores. Apenas Clovis Fecury (DEM-MA), não estava presente, pois está licenciado. O resultado foi anunciado pelo presidente da Casa, José Sarney, quatro minutos após iniciada a votação. Demóstenes Torres deixou o plenário em silêncio, na companhia de seu advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. Considerado até março deste ano como um dos principais quadros do Congresso e cogitado até para ser candidato a presidente da República em 2014, o goiano entra para a história de 186 anos do Senado como o segundo parlamentar a ser cassado por quebra de decoro parlamentar.
A sessão abriu com a palavra do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), autor da representação contra o parlamentar goiano, e os relatores do processo no Conselho de Ética, Humberto Costa (PT-PE) e na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Pedro Taques (PDT-MT). Os três reiteraram os argumentos pela cassação do mandato de Demóstenes. Também usaram a tribuna cinco senadores que condenaram o uso das prerrogativas parlamentares indevidamente e a impunidade e defenderam também o fim do voto secreto em processos de cassação de mandato.
Como os líderes partidários decidiram, no início da sessão, aumentar o tempo de manifestação da defesa e da acusação, o advogado e Demóstenes optaram por dividir o tempo cedido à defesa, mantendo o argumento usado no Conselho de Ética, na CCJ e no plenário, nos últimos dias, de que o processo se baseia em escutas ilegais.
A cronologia da cassação
As relações de Demóstenes Torres com o bicheiro Carlinhos Cachoeira começaram a surgir depois que a Polícia Federal deflagrou a Operação Monte Carlo contra jogos ilegais em Goiás, em 29 de fevereiro deste ano. Foram cumpridos 35 mandados de prisão. Entre os presos, estava Cachoeira.
Dias após a prisão, a revista Época expôs interceptações telefônicas que revelavam conversas entre o contraventor e agentes públicos e privados, entre eles, Demóstenes Torres, que era, até então, líder do DEM no Senado Federal. O parlamentar confirmou publicamente ter amizade com o bicheiro, mas negou manter negócios com Cachoeira. Diante das denúncias, em março, o senador pediu afastamento da liderança do DEM no Senado. A Procuradoria Geral da República (PGR) solicitou que o Supremo Tribunal Federal (STF) apurasse as denúncias envolvendo Demóstenes. Ele teve o sigilo bancário quebrado pelo período de dois anos. Na mesma época, o PSol pediu a abertura de um processo no Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar.
Novas escutas telefônicas da Polícia Federal, neste caso, da Operação Vegas, deflagrada em 2009, indicaram interferências do senador, a pedido de Cachoeira, em um processo judicial, lobby para regularização de jogos de azar e negócios da Infraero. Outras gravações apontaram que Demóstenes atuou em órgãos públicos como Ibama, Infraero e Anvisa para tentar beneficiar o bicheiro. O advogado do senador alegou que o cliente teria sido grampeado de forma ilegal pela Polícia Federal.
Em 3 de abril, Demóstenes Torres decidiu pedir desfiliação do DEM, alegando que houve "pré-julgamento" por parte da sigla, depois que o presidente, o senador Agripino Maia (RN), anunciou a abertura de um processo disciplinar que poderia expulsar o parlamentar Demóstenes do partido. Uma semana depois, o presidente do Conselho de Ética, Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), anunciou a abertura do processo para apurar se houve quebra de decoro parlamentar.
