Senado pode votar na próxima semana projeto para financiar piso da enfermagem

Senado pode votar na próxima semana projeto para financiar piso da enfermagem

Após reunião com Pacheco, relator do Orçamento diz que intenção é votar matéria capaz de gerar R$ 7 bilhões antes das eleições

R7

Anúncio da chegada dos remédios foi feito nesta terça-feira, pelo ministro da Saúde, Marcelo Castro

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O relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou nesta terça-feira, após reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que o Senado deve votar na próxima semana, antes das eleições, um projeto de lei que pode garantir recursos para estados e municípios para o pagamento do piso da enfermagem.

A matéria em questão é um projeto de lei complementar (PLP) do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) que "permite que estados e municípios possam realocar recursos originalmente recebidos para o combate da Covid-19 para outros programas na área da saúde". O projeto tem potencial de gerar R$ 7 bilhões aos estados e municípios.

O valor seria suficiente para custear o impacto do setor público com o piso da enfermagem, se considerada estimativa da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado. Relatório divulgado na semana passada mostrou que o piso nacional da enfermagem teria um impacto anual de R$ 5,5 bilhões no setor público, dividido em R$ 26,9 milhões na esfera federal, R$ 1,5 bilhão na esfera estadual, e R$ 3,9 bilhões na esfera municipal.

A quantia gerada pelo projeto, no entanto, não seria capaz de cobrir o impacto do setor privado. Cálculos da IFI apontam que eventual apoio da União à rede privada pode custar R$ 11,9 bilhões anuais.

Após reunião com Pacheco, Castro pontuou que o projeto de Heinze é apenas parte da solução, e que o Senado já poderia aprovar o texto. Ainda assim, a matéria teria que passar pela Câmara, e a questão ainda não foi discutida com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), segundo o relator-geral do Orçamento. "Vamos aprovar no Senado e depois tem que ir para a Câmara. Vamos fazer a nossa parte", disse Castro nesta terça-feira . De acordo com ele, é preciso liberar os recursos com base no projeto em questão para dar um "reforço ao orçamento dos estados e dos municípios".

Em relação à rede privada, o relator voltou a falar sobre a proposta de desoneração da folha de pagamento. Pacheco também citou a sugestão na última segunda-feira em reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Segundo Pacheco, que ocupa interinamente o cargo de presidente da República durante as viagens internacionais de Jair Bolsonaro (PL), a ideia é que haja uma inversão do ônus: ou seja, a fixação do piso da enfermagem e a avaliação posterior do impacto financeiro para que, em seguida, seja aprovada uma iniciativa legislativa, como a desoneração da folha de pagamento, na proporção do impacto sofrido pelo setor privado.

Pelo piso aprovado no Congresso, os enfermeiros teriam que receber um salário mínimo inicial de R$ 4.750. A remuneração mínima de técnicos de enfermagem será de 70% do piso nacional dos enfermeiros (R$ 3.325), enquanto o salário inicial de auxiliares de enfermagem e parteiras corresponderá a 50% do piso dos enfermeiros (R$ 2.375). A movimentação do Legislativo e Executivo para garantir o piso foi retomada após o Supremo Tribunal Federal (STF) suspender a lei do piso, aprovada no Congresso, por 60 dias, até que seja esclarecida a fonte de custeio da medida.


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