Senado tira trabalho aos domingos e aprova MP da Liberdade Econômica
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Senado tira trabalho aos domingos e aprova MP da Liberdade Econômica

Autorização aprovada na Câmara dos Deputados foi retirada do texto

Por
R7

Governo cedeu para evitar que MP caduque

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O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira, o texto da Medida Provisória da Liberdade Econômica, mas derrubou a autorização para o trabalho aos domingos e feriados. Essa permissão, que havia sido aprovada na Câmara dos Deputados, era defendida pelo governo, mas causou polêmica nas discussões do Senado. Como a MP perde a validade na próxima terça-feira, o governo preferiu recuar e concordar com a retirada da autorização para garantir a votação.

O texto aprovado na Câmara autorizava o trabalho aos domingos e feriados irrestritamente e previa uma folga aos domingos por mês. Atualmente, o trabalho aos domingos depende de acordos e convenções de cada categoria.

No comércio, por exemplo, há em algumas localidades permissão para o trabalho, desde que haja uma folga a cada três domingos. Senadores já tinham anunciado nos bastidores um acordo para aprovar a Medida Provisória da Liberdade Econômica retirando, porém, as mudanças feitas sobre o trabalho aos domingos.

O fim das restrições de trabalho aos domingos e feriados gerou polêmica e, após um acordo anunciado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), foi retirada do texto pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, por não ter relação com o tema inicial da MP.

Dessa forma, como não há modificação nem acréscimo ao texto, mas, uma supressão, o texto não tem de voltar para a Câmara. "Os senadores e senadoras construíram entendimento para a votação desta medida provisória tão importante para o Brasil. É uma medida provisória que destrava a relação empresarial e que sem dúvida será uma mola propulsora do desenvolvimento, do crescimento e especialmente da geração de emprego", comemorou Alcolumbre.