A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai apurar o esquema de fraudes por entidades associativas contra vítimas do INSS será presidida pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG). A informação é do site R7.
A sessão que definiu a presidência foi tumultuada, com uma reviravolta no processo de votação. O indicado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), era Omar Aziz (PSD-AM), mas ele acabou batido por um placar de 17 a 14 votos, resultado que favoreceu Viana.
A relatoria ficará sob a responsabilidade do deputado Alfredo Gaspar (União-AL).
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A indicação também não seguiu o indicado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que era o correligionário Ricardo Ayres (TO).
O deputado afirmou, por nota, receber a decisão com naturalidade. “Reafirmo que sigo como membro titular da comissão, mantendo o mesmo compromisso de contribuir com os trabalhos e avançar na investigação das fraudes”.
Ayres concedeu entrevista ao R7 em que defende uma investigação contra quem quer que seja, além de avanços na apuração para além de descontos associativos, alcançando também empréstimos consignados.
Fraudes
A investigação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria Geral da União (CGU), que identificou um esquema de desconto ilegal em aposentadorias e pensões, provocou à demissão do então presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto. Desde 2016, os descontos alcançaram R$ 7,99 bilhões, e quase 100% deles foram irregulares segundo a CGU.
A apuração teve o seu início em 2023, com realização de auditorias em 29 entidades que tinham Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com o INSS. A CGU identificou que as associações e sindicatos não tinham estrutura operacional para prestar os serviços que ofereciam aos beneficiários e que 70% não tinham entregado a documentação necessária.
