Senadores criticam "manifestações negacionistas" de Fakhoury

Assim como nas manifestações nas redes sociais, o empresário Otávio Fakhoury manteve, durante depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, as críticas contra a vacinação e as medidas não farmacológicas adotadas no combate à pandemia. Por outro lado, reforçou a defesa do tratamento precoce e de condutas consideradas negacionistas no enfrentamento à doença. Fakhoury afirmou que expôr as posições é uma questão de opinião resguardada pela liberdade de expressão. Senadores da cúpula da CPI, entretanto, afirmam que as manifestações do empresário podem ser enquadradas como criminosas. 

Para sustentar a prática de disseminação e financiamento de fake news, razão pela qual Fakhoury foi convocado, o relator, Renan Calheiros (MDB-AL) mostrou um vídeo veiculado nas redes sociais em que o empresário e outras pessoas retiram as máscaras, em uma demonstração clara de serem contrários ao uso dela, e incentivam o uso de medicamentos para tratar e prevenir a Covid-19, mesmo não havendo eficácia comprovada para isso. 

Questionado, Fakhoury disse que o vídeo manifestava a opinião dele. Os senadores deram seguimento a outras perguntas, incluindo a defesa do 'kit Covid'. "Na minha casa, na minha família, tiveram 14 pessoas com Covid – família e círculo próximo – e 14 pessoas que não foram hospitalizadas devido aos remédios que são falados aí. Não perdi ninguém, criança, adulto, idoso", afirmou.

O depoente ainda reiterou a desconfiança em relação às vacinas contra a Covid, sustentando ser liberdade de expressão, tanto dele, quanto do presidente da República, falar sobre a "falta de qualidade de uma vacina". 

"Quando a sua decisão, a sua opinião compromete a saúde de todos, isso não é liberdade de opinião. Isso é crime", retrucou o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que dirigia os trabalhos no momento da intervenção. 

O relator afirmou que posicionamentos negacionistas culminaram em mais mortes contra a Covid. "E olha o resultado dessa campanha, desse estímulo: quase 600 mil mortes", criticou. Calheiros sustentou que tem "responsabilidade com o agravamento do número de mortes da Covid no Brasil" aqueles que, de alguma forma, participaram "dessas campanhas de aglomeração, de não usar máscara, de não vacinar, de deixar que o vírus caminhasse livremente, levasse o contágio da população, se submetesse a um tratamento precoce". 

"Eu queria só comunicar que, considerando que o uso de máscara e o distanciamento são, na maioria dos municípios, medidas sanitárias preventivas, o seu descumprimento configura o crime do artigo 268 do Código Penal", completou, em outro momento, Calheiros. Ele pretende indiciar no relatório final uma lista de depoentes que mantiveram o posicionamento tido como negacionista e que dificultaram o cumprimento das medidas de combate à Covid.

Na avaliação de Humberto Costa (PT-PE) as declarações de Kakhoury são "confissões de diversos crimes". O senhor foi um dos que mais foi acusado de ter cometido crimes durante a pandemia, além de ter sacado contra a honra de muita gente. O senhor se apresentou sem máscara, sem distanciamento social", disse o petista.

Para Costa, o empresário poderia ser enquadrado no artigo 267 do Código Penal, que diz que causar epidemia, mediante a propagação de germes patogênicos, pode levar a pena reclusão, de 10 a 15 anos e, em caso de morte, a pena é aplicada em dobro. Citou, ainda, o  artigo 132 que diz que expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente culmina em detenção, de três meses a um ano, se o fato não constitui crime mais grave.