Os senadores do Rio de Janeiro, do Espírito Santo e de São Paulo acordaram que não abrem mão das áreas já licitadas para exploração de petróleo e que irão trabalhar para retirar o tema da urgência na pauta da Câmara. A intenção dos representantes dos estados produtores é a de reverter a emenda aprovada pelo Legislativo que estabelece a divisão dos royalties entre todos os estados e municípios.
Os senadores mantêm o discurso de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetará a proposta da forma que foi aprovada pela Câmara, segundo informação do líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP).
O questionamento da inconstitucionalidade da Emenda Ibsen, como ficou conhecida, também será um ponto defendido pelos senadores dos estados produtores que pretendem ganhar tempo para negociar. Eles pediram ao líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) que retire a urgência sobre a proposta.
A proposta foi aprovada na última quarta-feira por 369 votos a 72, com duas abstenções. E prevê que os royalties sejam divididos entre estados e municípios - metade para cada -, seguindo ainda as porcentagens de divisão dos fundos de participação dos estados e dos municípios (FPE e FPM).
Com isso, a receita do Espírito Santo, por exemplo, passaria de pouco mais de R$ 313 milhões, obtida em 2009, para R$ 157 milhões. E a do Rio de Janeiro cairia de R$ 4,9 bilhões para R$ 159 milhões.
Senadores se articulam para manter royalties de petróleo
Parlamentares de três estados esperam retirar o tema da urgência da pauta da Câmara