Política

Servidor aposentado da Assembleia ganha quase R$ 11 mil acima do teto

Nomes podem ser divulgados caso liminares de servidores de Porto Alegre sejam cassadas

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul divulgou o salário dos servidores ativos e inativos da Casa, relativos a julho de 2012. Ao contrário do que já fizeram os Tribunais Superiores - STF, STJ e TST, a Mesa da Casa evitou a divulgação nominal dos vencimentos, temendo uma reação dos servidores na justiça, a exemplo dos municipários da Capital e dos funcionários da Câmara de Porto Alegre. De acordo com levantamento da Rádio Guaíba, o maior salário de um servidor do Legislativo gaúcho na ativa é R$ 36.251,05. Já entre os inativos, o maior rendimento é de R$ 37.548,35. Os números são referentes aos salários brutos.

Ainda que só divulgue os salários pela função do servidor, o site permite ao usuário, por exemplo, descobrir que um servidor da ativa de nível 3 e classe D recebe R$ 36.251,05. Já entre os inativos, o maior rendimento na Assembleia é pago a um servidor de cargo superior, de R$ 37.548,35 – quase 11 mil a mais que o teto bruto constitucional de R$ 26.723,13 definido para um ministro do Supremo Tribunal Federal. Os números se referem aos salários brutos recebidos em julho.

O documento, publicado no Portal Transparência do Legislativo, está em formato PDF. O formato digital não permite a organização pelo valor do salário bruto ou líquido, mas pelo padrão do cargo. A Casa trabalha com 29 padrões diferentes para servidores da ativa. Já os inativos são classificados de 27 formas.

Com a organização, o cidadão pode verificar que a Assembleia possui servidores na ativa recebendo R$ 36.251,05, ou seja, R$ 9.527,92 acima do teto constitucional brasileiro que é de R$ 26.723,13, correspondente ao salário de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A diferença relacionando servidores inativos é ainda maior. O maior salário é de R$ 37.548,35, ou seja, uma diferença de R$ 10.825,22.

O presidente da AL, deputado Alexandre Postal (PMDB), relatou que os salários não foram divulgados nominalmente, após uma decisão da Mesa Diretora da Casa, baseada nas liminares que os servidores da Câmara de Vereadores de Porto Alegre e do Executivo Municipal conquistaram proibindo a divulgação. No entanto, o presidente relatou que se as liminares forem cassadas a Mesa pode voltar atrás.

Sobre a dificuldade em acessar os dados, Postal relatou que irá analisar o caso. Segundo ele, não partiu da Mesa nenhuma orientação para dificultar o acesso às informações. Postal afirmou que irá verificar e que o formato de apresentação dos números poderá ser modificado.

Veja os salários mais altos e mais baixos conforme as categorias de servidores na ativa:

1. CCLP-2 - R$ 4.049,39 (comissionado) R$ 78,03 (desligado)
2. CCLP-3 - R$ 7.144,86 (comissionado) R$ 4.489,22 (ativo)
3. CCLP-4 - R$ 7.356,17 (comissionado) R$ 111,17 (desligado)
4. CCLP-5 - R$ 6.800,61 (comissionado) R$ 134,63 (desligado)
5. CCLP-6 - R$ 5.878,04 (comissionado) R$ 2.963,51 (ativo)
6. CCLP-9 - R$ 6.468,41 (comissionado) R$ 5.998,07 (ativo)
7. CCLP-10 - R$ 12.270,52 (comissionado) R$ 196,13 (desligado)
8. CCLP-11 - R$ 17.912,14 (comissionado) R$ 228,60 (desligado)
9. CCLP-13 - R$ 10.797,31 (comissionado) R$ 291,83 (desligado)
10. CCLP-14 - R$ 16.709,10 (comissionado) R$ 10.011,29 (ativo)
11. 6xFGPL-7 - R$ 21.598,46 (comissionado) R$ 351,90 (desligado)
12. 6xFGPL-8 - R$ 21.861,52 (comissionado) R$ 1.222,71 (desligado)
13. 6xFGPL-8+15% - R$ 24.414,18 (comissionado) R$ 15.963,20 (ativo)
14. Ni 1 Cl A - R$ 3.569,40 (contratado) R$ 1.595,73 (ativo)
15. Ni 1 Cl C - R$ 17.706,18 (efetivo) R$ 3.128,24 (ativo)
16. Ni 1 Cl D - R$ 20.425,87 (efetivo) R$ 3.402,05 (ativo)
17. Ni 2 Cl A - R$ 14.928,40 (efetivo) R$ 7.389,95 (ativo)
18. Ni 2 Cl B - R$ 18.550,28 (efetivo) R$ 3.954,20 (ativo)
19. Ni 2 Cl C - R$ 12.406,26 (efetivo) R$ 3.818,61 (ativo)
20. Ni 2 Cl D - R$ 30.726,27 (efetivo) R$ 2.620,91 (ativo)
21. Ni 2 Cl E - R$ 32.278,31 (efetivo) R$ 12.109,39 (ativo)
22. Ni 3 Cl A - R$ 35.025,42 (efetivo) R$ 5.544,40 (ativo)
23. Ni 3 Cl B - R$ 27.067,11 (efetivo) R$ 4.993,39 (ativo)
24. Ni 3 Cl C - R$ 23.229,03 (efetivo) R$ 7.624,46 (ativo)
25. Ni 3 Cl D - R$ 36.251,05 (efetivo) R$ 0
26. Interm - R$ 15.185,19 (efetivo) -
27. Final - R$ 26.999,71 (efetivo) R$ 22.410,65
28. Especial - R$ 27.508,54 (efetivo) -
29. Sem descrição - R$ 23.274,08 (efetivo) R$ 111.54 (ativo)

Servidores inativos:

1. CCPL-2 - R$ 2.901,70 R$ 2.101,23
2. CCPL-3 - R$ 4.022,15 R$ 2.937,31
3. CCPL-5 - R$ 5.635,84 R$ 3.858,84
4. CCPL-6 - R$ 5.581,48 R$ 0
5. CCPL-10 - R$ 10.191,91 R$ 3.310,45
6. CCPL-11 - R$ 10.695,19 R$ 6.605,85
7. CCPL-12 - R$ 4.496,64 R$ 0
8. CCPL-14 - R$ 11.902,29 R$ 0
9. 6xFGPL-7 - R$ 19.408,57 R$ 10.160,82
10. 6xFGPL-8 - R$ 21.564,96 R$ 11.527,28
11. 6xFGPL-8+15% - R$ 22.378,61 R$ 14.147,12
12. Ni 1 Cl A - R$ 2.310,25 R$ 1.136,91
13. Ni 1 Cl B - R$ 1.269,25 R$ 0
14. Ni 1 Cl C - R$ 8.366,18 R$ 2.440,40
15. Ni 1 Cl D - R$ 19.479,98 R$ 1.833,41
16. Ni 2 Cl A - R$ 13.831,80 R$ 0
17. Ni 2 Cl B - R$ 4.859,71 R$ 3.054,67
18. Ni 2 Cl C - R$ 22.520,20 R$ 6.965,17
19. Ni 2 Cl D - R$ 24.117,62 R$ 3.634,69
20. Ni 2 Cl E - R$ 24.117,62 R$ 9.258,85
21. Ni 3 Cl A - R$ 31.888,98 R$ 3.961,32
22. Ni 3 Cl B - R$ 24.117,62 R$ 7.109,87
23. Ni 3 Cl C - R$ 24.117,62 R$ 5.631,64
24. Ni 3 Cl D - R$ 30.575,79 R$ 4.887,38
25. Final - R$ 23.126,77 R$ 0
26. Superior - R$ 37.548,35 R$ 10.134,60
27. Especial - R$ 28.254,67 R$ 24.117,62

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