“Nós estamos propondo uma alíquota geral e os redutores para proteger aqueles que recebem até 3,6 mil no regime geral. Se caírem os redutores, nós vamos repor. Podem ficar tranquilos. Essa foi a nossa palavra e será mantida”, acrescentou o governador. O presidente da Ajuris João Ricardo dos Santos Costa, disse que vai estudar a ação contra o aumento da contribuição. Segundo ele, os “redutores maquiam a alíquota progressiva” e atingem todos os servidores.
Apesar das críticas, o governador comemorou a aprovação da integridade do projeto. Segundo Tarso, a Assembleia afastou a “possibilidade do Rio Grande do Sul se transformar em uma segunda Grécia”. Tarso disse que os deputados deram uma demonstração de responsabilidade. “O acúmulo da crise do Estado foi bloqueada. Isso não vai levar o Rio Grande do Sul a uma desagregação financeira, com corte de pensões, de salários e investimento como está ocorrendo na Grécia”, explicou.
O projeto que eleva as alíquotas de contribuição da Previdência para os servidores públicos foi aprovado por 30 votos a 21 na madrugada desta quarta-feira. As alterações foram apresentadas pela líder do governo, Miriam Marroni (PT), em emenda que estabeleceu mudanças nas previsões originais do aumento. Uma delas se refere ao reajuste da alíquota atual de 11% para 14% para todos os servidores. Inicialmente, a intenção era cobrar 16,5% somente sobre a parcela salarial que ultrapassasse o teto de R$ 3.689,66. Outro ponto da emenda criou os “redutores”, que representam desconto para evitar que o aumento da alíquota atinja os funcionários que ganham menos do que o teto.
