O funcionalismo público gaúcho reagiu às propostas encaminhadas pelo governo na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2016. Cerca de 30 entidades de servidores públicos entregaram, na tarde desta terça-feira, à Comissão de Finanças da Assembleia duas emendas ao texto.
Uma das preocupações é com o limite de 3% estabelecido para os reajustes com a folha de pessoal. No entendimento dos trabalhadores, o teto representa apenas um aumento vegetativo. A sugestão é de um índice de 11,41%, correspondente a inflação calculada pelo IPCA, de 8,17%, acrescida dos 3% previstos no projeto. Outra emenda delibera sobre um pedido de aumento, em três pontos percentuais, no índice mínimo do orçamento previsto para o custeio da máquina pública, com o objetivo de qualificar o serviço prestado.
O relator da LDO é o líder do governo, deputado Alexandre Postal, do PMDB. Ele afirmou que não vê problemas no envio das propostas. “O prazo para protocolar as emendas encerra no dia 10 e os trabalhadores estão no direito de reivindicarem suas exigências”, esclareceu.
O prazo vale tanto para deputados, quanto para a sociedade civil e demais entidades. As comissões terão prazo superior para as emendas, que vence em 24 de junho. Emendas em plenário serão aceitas até o dia da votação, agendada para 2 de julho.
Servidores públicos reagem a congelamento de salários e custeio em emendas à LDO
Votação em plenário ocorre no dia 2 de julho na Assembleia