Política

Sessão para análise de vetos no Congresso é suspensa

Parlamentares devem retomar análise de projetos às 19h

O Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara e do Senado) retomou no início da tarde desta quarta-feira a reunião em que poderão ser analisados 3.025 vetos de presidentes da República a projetos aprovados nos últimos anos, incluindo os vetos de Dilma Rousseff à Lei dos royalties do Petróleo (12.734/12). Para alguns parlamentares, essa situação abre a possibilidade de se rediscutir também vetos impostos a leis polêmicas, como o novo Código Florestal.

Logo após a abertura da sessão, a 1ª vice-presidente do Congresso, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), suspendeu os trabalhos e convocou todos os líderes para uma reunião na sala da presidência. Segundo ela, o objetivo é esclarecer os procedimentos a serem adotados ao longo da sessão. “Da maneira como iniciamos, não iremos muito longe e eu precisarei encerrar os trabalhos”, disse.

Cédula com mais de 450 páginas

A votação dos vetos é uma situação nova para os parlamentares, que já circulam pelo Congresso com as cédulas de papel para a votação de cada um dos mais de 3 mil vetos. O documento contendo as cédulas relativas a cada um dos vetos conta com 463 páginas. A votação é secreta, feita em uma cabine, e, em cada item da cédula, o parlamentar terá a opção de marcar com um “x” o espaço em branco que escolher: “sim”, “não” e “abstenção”. As cédulas já com os votos serão depositadas em urnas espalhadas pelo Plenário. O “sim” mantém o veto e o “não” rejeita-o.

Apelo ao STF

O deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ) e o senador Magno Malta (PR-ES) acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da sessão do Congresso Nacional que irá votar mais de 3 mil vetos presidenciais em bloco.

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