A partir de fevereiro de 2010, os tribunais de todo o País terão que publicar em seus sites informações referentes às despesas com serviços e gastos com pessoal. A resolução foi aprovada hoje, por unanimidade, pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a fim de garantir mais transparência às atividades do Judiciário brasileiro.
De acordo com a resolução, divulgada por meio de nota do CNJ, as informações relativas a aluguéis de carros, reformas e gratificações serão veiculadas no link transparência. Segundo o CNJ, a ideia é que qualquer cidadão tenha acesso ao sistema, garantindo maior controle das despesas do Judiciário.
Segundo o conselho Felipe Locke Cavalcanti, a iniciativa, aliada ao planejamento estratégico do Judiciário, é fundamental para garantir transparência e promover a modernização dos tribunais brasileiros. O sistema semelhante ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do governo federal.
As informações serão atualizadas todo dia 20 de cada mês. O CNJ pretende veicular, até o final de março do próximo ano, os relatórios referentes a 2007, 2008 e 2009.
Sites de tribunais vão publicar despesas do Judiciário a partir de fevereiro de 2010
Resolução foi aprovada hoje por unanimidade pelo plenário do CNJ