Antes de se reunir com ministros do Núcleo Institucional do governo para discutir a crise no sistema penitenciário do Brasil, o presidente Michel Temer fez nesta quinta-feira um pronunciamento em que manifestou a sua solidariedade às famílias dos presos mortos na rebelião em presídios de Manaus. Temer declarou ainda que o episódio mostrou a necessidade de medidas urgentes para ao menos amenizar as dificuldades na administração de casas prisionais.
"A situação dos presídios ultrapassou os limites dos estados, causando comoção nacional. Para exigir e executar ações necessárias, quero invocar um preceito constitucional: o preso deve cumprir pena em estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do delito, idade e sexo", afirmou Temer.
• Leia mais sobre a crise do sistema penitenciário em Manaus
O chefe de estado brasileiro comentou que o governo tem acompanhado o problema da segurança nos estados e citou os Jogos Olímpicos como exemplo de ação efetiva no Rio Janeiro. "Ao longo desse período, temos verificado um fenômeno que nos chama atenção: o grande problema da segurança. Essa preocupação é tão evidente que fizemos uma reunião com todos os poderes para discutir ações para o tema. Com o episódio de Manaus, reforça-se a necessidade destas iniciativas", acrescentou.
Temer destacou que o ministério da Justiça irá trabalhar forte para desenvolver a ideia de presídios que tenham prédios distintos, separando presos que cometeram delitos de maior potencial ofensivo daqueles que realizaram crimes de menor potencial ofensivo. "Haverá uma determinação do ministério neste sentido. A União irá ingressar fortemente nessa matéria, embora a questão seja cabível aos estados. Teremos recursos hipotecados e vamos estar presentes com auxílio federal em todas essas questões", garantiu.
Situação dos presídios passou dos limites, declara Temer
Presidente manifestou solidariedade às famílias dos presos mortos em Manaus
