O RS já teve dez governadores eleitos desde a redemocratização. Todos eles enfrentaram o mesmo obstáculo: uma dívida com a União que compromete boa parte dos recursos públicos. A origem desse problema é antiga, conta o economista Carlos Águedo Paiva. Na década de 1930, o país passava por um processo de industrialização, comandado por Getúlio Vargas, que conquistou apoio político da Região Sudeste através de investimentos em infraestrutura.
“Como o RS precisava do mercado nacional para vender seus produtos, o governo estadual arcava ele mesmo com um conjunto de obras. A obra viária mais cara do Brasil foi a ponte elevada do Rio Guaíba, feita pelo Daer. Os governos estaduais fizeram de tudo para equiparar o RS com a infraestrutura nacional e se endividaram de uma maneira bastante violenta.”
Esse endividamento foi sucedido por uma reforma fiscal feita pelo governo militar, que retirou a arrecadação dos Estados em favor do governo federal. Os recursos nacionais foram direcionados para a abertura de fronteiras no Centro-Oeste e na Amazônia, como a Transamazônica. Enquanto isso, o RS arcava com a dívida.
A situação ficou insustentável na década de 1990, na gestão Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Para estabilizar a moeda, as taxas de juros foram elevadas a níveis exorbitantes (30% ao ano), o que impediu o RS de continuar “rolando” o pagamento da dívida. Com isso, o governo gaúcho se viu obrigado a fazer uma renegociação, usando o Índice Geral de Preços, somado a 6% de juros reais ao ano. Assim, o RS passou a entregar 13% de sua receita anual para o pagamento da dívida, sob pena de retenção dos repasses federais. “Coisa para inimigo nenhum botar defeito”, avalia Paiva.
Anos depois, novo arranjo entre RS e União foi feito. Em 2014, na gestão Tarso Genro (PT), mudaram alguns termos da negociação. Como na gestão Sartori, dúvidas ainda pairavam sobre o acordo, e os pagamentos foram suspensos em função da ação no Supremo. Com essa ação em vigor, Leite assumiu o Estado.
Para o professor de economia da Ufrgs, Róber Iturriet Avila, este é o principal desafio fiscal do próximo governador gaúcho. “A gente precisa de uma renegociação da dívida que alivie o RS. As que foram feitas não são o suficiente para resolver nosso problema. Precisamos de ajuda do governo federal.”
O economista destaca outra dificuldade: o baixo desenvolvimento do Estado. Segundo ele, o RS tem crescido, em média, 1,5% ao ano, enquanto a média do Brasil é 2,2%. “O Estado expulsou mais de 300 mil pessoas entre 2010 e 2022. Ao expulsar gente, perdemos arrecadação. E o governo tenta atrair empresas dando vantagens fiscais, dando o que não tem. Você corta na previdência, corta no salário, mas a arrecadação cresce pouco, e o pouco que cresce é concedido para atrair empresas.”
