As terras indígenas ocupam 12% do território nacional. Na Amazônia são 20%. Mas ainda há áreas que precisam de reconhecimento oficial a favor dos indígenas, a maioria ocupada por colonos, em regiões do país onde tem havido um grande avanço da agropecuária, como é o caso dos Guarani Kaiowá, cujo caso chamou a atenção no ano passado. A etnia resistiu à desocupação de uma grande fazenda, que dizem estar dentro de suas terras ancestrais e que está sendo demarcada pelo governo.
“Somos contrários à invasão de nossas terras. Nós somos os primeiros habitantes. O (homem) branco está mandando em nós, não gostamos disso. Têm que nos respeitar”, afirmou o cacique Raoni em seu idioma, ostentando um grande disco labial de madeira e um cocar de penas amarelas, diante de deputados e representantes dos indígenas de todo o país.
“Estamos exigindo a revogação destes projetos de lei, que são um trabalho assassino. Onde crescemos e nos criamos é que está o espírito do povo indígena, o espírito da água, o espírito da floresta, não deixaremos estas terras”, acrescentou Oriel Guarani Kaiowá.
“Tomam decisões que põem em risco nossos povos e a mãe terra; estão enterrando nossos direitos, queremos ser consultados”, lamentou a indígena Taurepang Telma Marques, do território Raposa Serra do Sol, no Norte da Amazônia, reconhecida aos indígenas, e que os colonos tiveram que deixar há exatos oito anos.
Proposta não é consenso na Câmara
“Entregar o controle da definição de terras indígenas a um Congresso com uma poderosa bancada do setor agropecuário é um perigo. É uma medida da bancada agropecuária para retirar o poder do Executivo sobre esta área”, disse à agência de notícias AFP o deputado Máriton de Holanda (PT-RO), coordenador da Frente Parlamentar de Defesa dos Povos Indígenas.
Outra reforma em estudo no Parlamento autorizaria criar concessões a produtores agropecuários dentro de terras indígenas. As autoridades pretendem, ainda, regulamentar a exploração de minério em terras indígenas e a advocacia geral da União aprovou recentemente uma medida que proíbe ampliar terras indígenas reconhecidas no passado.
