STF arquiva inquérito de Aloysio Nunes
Investigações podem ser reabertas mediante apresentação de novas provas
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O executivo Ricardo Pessoa fechou delação premiada com a Operação Lava Jato em 2014. Em troca de benefícios, como redução de pena, o ex-presidente da UTC contou o que sabia sobre o esquema de corrupção instalado na Petrobras e também sobre supostas irregularidades envolvendo políticos, entre eles Aloysio Nunes. As suspeitas envolviam a acusação de Pessoa, de quem teriam sido doados R$ 500 mil para a campanha do tucano ao Senado em 2010, dos quais R$ 300 mil teriam sido doação oficial e o restante, R$ 200 mil, em espécie, via "caixa dois".
Depois de dois anos e oito meses de investigação, cumpridas todas as diligências requeridas pelo Ministério Público Federal, a PGR concluiu que não foram encontradas provas que justifiquem o prosseguimento do inquérito. "Sendo esse o contexto, passo a examinar a proposta de arquivamento formulada pelo Ministério Público Federal. E, ao fazê-lo, tenho-a por acolhível, pois o Supremo Tribunal Federal não pode recusar pedido de arquivamento, sempre que deduzido pela própria Procuradora-Geral da República", explicou o decano da Corte, em decisão assinada na última sexta-feira.
Celso de Mello também ressalvou a possibilidade de reabertura das investigações penais, "desde que haja provas substancialmente novas". Em nota, o chanceler brasileiro informou que "finalmente, após dois anos e nove meses, foi determinado arquivamento do inquérito por uma acusação que não se comprovou".