O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, disse nesta sexta-feira que o STF "deu uma grande contribuição para a biografia" do ministro da Justiça, Tarso Genro, quando decidiu pela extradição do ex-ativista Cesare Battisti. Para Mendes, o Tribunal retirou Tarso do "labirinto em que ele havia se metido".
Mendes fez essas declarações ao comentar a entrevista concedida pelo ministro da Justiça à Agência Carta Maior, na última segunda-feira, em que o ministro da Justiça disse que alguns ministros do STF estariam tentando "capturar" a função política e a legitimidade do Executivo para exercer suas prerrogativas em casos de extradição, como o de Battisti.
Mendes lembrou que a posição do STF coincide com aquela assumida pelo Comitê Nacional de Refugiados (Conare), que considerou indevido o refúgio.
"Eu tenho impressão que, do ponto de vista histórico, o Tribunal deu uma grande contribuição para a biografia do ministro Tarso Genro. Retirou-o de um labirinto em que ele havia se metido. Genro usurpou competências de outros órgãos, da Justiça italiana, da Justiça brasileira. Certamente ele foi retirado desse impasse, desse imbróglio, graças à decisão do STF", avaliou Mendes.
Para o presidente do STF, há um equívoco na afirmação de Genro, já que a decisão do ministro da Justiça feriu a lei sobre refúgio dos anos 1990. Desde a edição da lei, segundo o presidente do STF, sempre que surge o problema do refúgio há um debate sobre se é correto conceder a extradição.
"Minha interpretação é que só se suspende a extradição quando o refúgio é corretamente concedido, mas, neste caso, o Tribunal entendeu que o benefício foi concedido de forma indevida e tinha que ser anulado" afirmou.
A respeito da decisão que agora cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de extraditar ou não Battisti, o presidente do STF disse que também existe uma ameaça de labirinto. "Acho difícil que o presidente possa agora, por exemplo, sem controle e censura judicial, vir a conceder um refúgio que foi negado" disse.
STF livrou Tarso de "labirinto" no caso Battisti, diz Mendes
Presidente do Supremo Tribunal Federal decidiu pela extradição do ex-ativista italiano