STF prorroga por 90 dias ação sobre interferência de Bolsonaro na PF

STF prorroga por 90 dias ação sobre interferência de Bolsonaro na PF

Investigação que apura as acusações do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro sobre "interferências políticas" do presidente na corporação

R7

No final de novembro, Moraes já havia determinado a prorrogação por mais 60 dias do inquérito

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 90 dias a investigação que apura as acusações do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro sobrea suposta interferência política do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal (PF).

"Considerando a necessidade de prosseguimento das investigações, a partir do encerramento do julgamento do agravo regimental iniciado pelo Plenário em 08/10/2020, bem como a proximidade do recesso, nos termos previstos no art. 10 do Código de Processo Penal, prorrogo por mais 90 (noventa) dias, contados a partir do encerramento do prazo final anterior (27 de janeiro), o presente inquérito", escreveu Moraes.

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No final de novembro, Moraes já havia determinado a prorrogação por mais 60 dias do inquérito ao pedir que o procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestasse sobre a desistência de Bolsonaro em prestar depoimento no caso. Na ocasião, o ministro afirmou que o investigado não pode deixar de se submeter a interrogatório policial, ainda que compareça à oitiva apenas para ficar em silêncio. Ele também recomendou que o julgamento sobre o tema seja feito pelo plenário do Supremo.

As investigações já haviam sido prorrogadas outras vezes pelo ministro Celso de Mello, que se aposentou e transferiu a relatoria do inquérito para as mãos de Moraes. 

A investigação contra Bolsonaro foi aberta em abril a partir de acusações feitas por Moro de que o presidente tentava substituir nomeados em cargos estratégicos da PF para blindar familiares e aliados. O depoimento de Bolsonaro é a última etapa pendente para a conclusão dos investigadores. Assim que a oitiva for finalizada, o relatório conclusivo da PF será enviado para a Procuradoria-Geral da República (PGR), a quem cabe decidir se há provas suficientes para a apresentação de uma denúncia contra o presidente.


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