STF prorroga por 90 dias ação sobre interferência de Bolsonaro na PF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 90 dias a investigação que apura as acusações do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro sobrea suposta interferência política do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal (PF).

"Considerando a necessidade de prosseguimento das investigações, a partir do encerramento do julgamento do agravo regimental iniciado pelo Plenário em 08/10/2020, bem como a proximidade do recesso, nos termos previstos no art. 10 do Código de Processo Penal, prorrogo por mais 90 (noventa) dias, contados a partir do encerramento do prazo final anterior (27 de janeiro), o presente inquérito", escreveu Moraes.

No final de novembro, Moraes já havia determinado a prorrogação por mais 60 dias do inquérito ao pedir que o procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestasse sobre a desistência de Bolsonaro em prestar depoimento no caso. Na ocasião, o ministro afirmou que o investigado não pode deixar de se submeter a interrogatório policial, ainda que compareça à oitiva apenas para ficar em silêncio. Ele também recomendou que o julgamento sobre o tema seja feito pelo plenário do Supremo.

As investigações já haviam sido prorrogadas outras vezes pelo ministro Celso de Mello, que se aposentou e transferiu a relatoria do inquérito para as mãos de Moraes. 

A investigação contra Bolsonaro foi aberta em abril a partir de acusações feitas por Moro de que o presidente tentava substituir nomeados em cargos estratégicos da PF para blindar familiares e aliados. O depoimento de Bolsonaro é a última etapa pendente para a conclusão dos investigadores. Assim que a oitiva for finalizada, o relatório conclusivo da PF será enviado para a Procuradoria-Geral da República (PGR), a quem cabe decidir se há provas suficientes para a apresentação de uma denúncia contra o presidente.