STF suspende julgamento do fundo eleitoral até a próxima semana
Relator votou contra o valor bilionário do fundo eleitoral, mas até agora, não foi seguido por nenhum dos colegas
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Com 5 votos a 1 a favor de manter o fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões, o STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu o julgamento do tema. O assunto volta a pauta da Corte na próxima semana, após o período de recesso em razão do carnaval. Até agora, apenas o relator do caso, ministro André Mendonça, votou contra o aumento.
De acordo com o voto de Mendonça, poderia ser aplicado, entre outras hipóteses, o mesmo valor utilizado nas eleições de 2020, de R$ 2,1 bilhões. Ele entende que não haveria prejuízo ao pleito e daria tempo dos partidos adequarem suas campanhas.
O Supremo julga uma ação apresentada pelo Partido Novo. A sigla alega que o projeto aprovado pelo Congresso, e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, não prevê fonte de custeio, o que seria inconstitucional. O ministro Nunes Marques entende que o parlamento atuou dentro de suas atribuições quando fixou os valores.
“Muito embora enfrentemos um momento ímpar na história, com uma crise sanitária e econômica sem precedentes, não se pode perder de horizonte os signos que caracterizam nosso Estado Democrático de Direito, do qual a separação harmônica dos poderes é cláusula inafastável”, disse o magistrado.
O voto de Marques foi seguido pelos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso. São necessários pelo menos seis votos no mesmo sentido para que a decisão seja tomada.
