STJ revoga prisão da manifestante Sininho

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminar para Elisa Quadros Pinto Sanzi, a Sininho. Com isso fica revogada a prisão preventiva dela. Também são beneficiados Igor Mendes da Silva e Karlayne Moraes da Silva Pinheiro, a Môa. Todos foram acusados de participação em atos violentos durante protestos no Rio de Janeiro. A decisão é do ministro Sebastião Reis Júnior.

A defesa do grupo recorreu da decisão, de dezembro de 2014, que decretou pela segunda vez a prisão cautelar de Eliza, Karlayne e Igor por entender que houve descumprimento das medidas cautelares impostas quando foram liberados da prisão. Eles haviam sido proibidos de participar de manifestações, mas compareceram a um encontro cultural. Segundo o ministro, a simples presença na atividade, sem a ocorrência dos atos de violência verificados anteriormente, não configurou o descumprimento das restrições.

O ministro restabeleceu medidas alternativas impostas ao grupo: obrigação de comparecimento mensal à Justiça, nas condições que forem fixadas, para informar e justificar atividades; proibição de ausentar-se da comarca sem prévia autorização judicial e assinatura de termo de comparecimento a todos os atos do processo.

Reis Júnior determinou a expedição do alvará de soltura de Igor Mendes da Silva, o único preso, e de salvo conduto em favor de Elisa Quadros e Karlayne Moraes, que eram consideradas foragidas. O recurso da defesa ainda precisa ter o mérito analisado pela Sexta Turma do STJ, que pode confirmar ou não a liminar.

Sininho ficou conhecida em meio a protestos violentos ocorridos no Rio de Janeiro. Em um deles morreu o cinegrafista da Band, Santiago Andrade, atingido por um rojão.