O ministro da Justiça, Tarso Genro, negou nesta terça-feria ao se despedir da pasta, que deixará um problema sem solução para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva resolver em relação ao futuro do ex-ativista político italiano Cesare Battisti. Segundo ele, sua posição para que Battisti permaneça no Brasil e seja tratado como refugiado já foi apresentada a Lula. A decisão final, por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), está nas mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Não deixo (um problema) para o presidente Lula. Fiz o despacho (com a posição sobre o caso). O presidente está plenamente consciente. Ninguém perde (com qualquer que seja a decisão tomada pelo presidente Lula). A democracia fica fortalecida”, disse Tarso, que hoje reuniu jornalistas para se despedir do cargo. Ele pretende agora se dedicar à campanha para o governo do Rio Grande do Sul.
Para Tarso, a decisão sobre Battisti cooperou para ampliar o debate no País e estimular discussões. Segundo ele, as divergências foram positivas. “Com isso, volta a prerrogativa (da decisão) para o Executivo (uma vez que o presidente dará a palavra final)”, afirmou.
Em novembro do ano passado, o Supremo decidiu que o presidente da República deve dar a palavra final sobre o pedido de extradição de Battisti para a Itália. A decisão foi tomada pela maioria dos ministros da Corte.
Porém, o ministro Eros Grau, na sua interpretação, abre brecha para que o processo venha a ser reaberto, se Lula mantiver o ex-ativista no Brasil e, por consequência, descumprir o tratado de extradição firmado entre brasileiros e italianos em 1989. O italiano aguarda a decisão do presidente da República cumprindo pena na Penitenciária da Papuda, em Brasília.
Tarso diz que não deixou problema para Lula sobre caso Battisti
Ministro disse que sua posição para que ex-ativista permaneça no Brasil já foi apresentada ao presidente