Pela primeira vez, o governo Tarso Genro admite que vai propor alterações na Previdência para ajustar as contas do Estado. "Em relação à Previdência, a ideia é, se não chegar a uma solução definitiva, pelo menos apontar nessa direção", informou o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana.
De acordo com Pestana, enquanto o projeto das RPVs está praticamente concluído, o da Previdência ainda está em fase de elaboração. "Inicialmente tínhamos pensado em uma medida que, em um segundo momento, poderia gerar muitos questionamentos. Agora temos algumas soluções postas, mas elas ainda dependem de análise jurídica e do impacto financeiro que se poderia produzir", completou. O tema deve ser submetido ao Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão.
Além dos dois pontos, o pacote terá um terceiro conjunto de medidas, ao qual o governo se refere como "elemento surpresa". "São medidas não necessariamente de sustentabilidade financeira, mas que deverão alavancar recursos para o Estado", assegurou Pestana. Segundo ele, essas medidas não dizem respeito a recursos oriundos do governo federal ou a boas notícias em relação aos financiamentos solicitados. "São nossos", resumiu.
Tarso havia previsto ''resistências''
Entre os principais desafios do governador Tarso Genro, os problemas envolvendo a Previdência estadual estão até agora em suspenso. Entidades que tratam do tema avaliam que ele deva ser discutido via Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão. O governo, no entanto, tem pressa.
Em meados de outubro de 2010, durante encontro com empresários da Agenda 2020, Tarso havia informado que o déficit da Previdência seria prioridade em sua administração. Disse também ter "concordância profunda" com as propostas da Agenda 2020, movimento de representantes da sociedade civil em torno de propostas para o desenvolvimento do Estado. "Temos de estabelecer um piso decente para os servidores e um teto salarial, a partir do qual cada servidor pode melhorar sua aposentadoria com um sistema de Previdência complementar. Espero muitas resistências a essa proposta. E a primeira delas virá do poder Judiciário", previu na ocasião.
As declarações geraram um grande mal-estar entre sindicatos. A Ajuris (Associação de Juízes do RS) chegou a emitir nota, comparando as declarações com práticas do governo da tucana Yeda Crusius e com "soluções neoliberais". Tarso fez um movimento imediato. Visitou o presidente da entidade e convidou a Ajuris a integrar o Conselhão.
