O Tribunal de Contas do Estado (TCE) deverá analisar nos próximos dias sete representações encaminhadas pelo Ministério Público de Contas (MPC) sobre possíveis fraudes em contratos de limpeza. O processo, que tem investigação coordenada pelo Ministério Público Estadual (MPE), envolve 17 empresas que prestam serviço de limpeza urbana e integra a Operação Conexion.
As apurações identificaram um suposto esquema de fraude em licitação de prefeituras. As empresas simulavam uma competição de preço, quando na verdade os vencedores já estavam acertados, representado uma espécie de cartel. No decorrer das investigações do MPE foram emitidos mandados de busca e apreensão, além da prisão de algumas pessoas supostamente envolvidas.
Inicialmente, as investigações se concentram em sete prefeituras: Flores da cunha, Gramado, Novo Hamburgo, Palmares do Sul, Santo Antônio da Patrulha, Tavares e Tramandaí. Os contratos foram firmados entre 2013 e 2014. Mesmo assim, não está descartada a possibilidade de que as possíveis fraudes sejam anteriores a estes anos ou que também atinjam outras prefeituras.
Nas representações do MPC foram solicitadas inspeções ligadas à Operação Conexion. A ideia é verificar se houve dano no âmbito da administração pública e, se sim, qual a sua dimensão. Além disso, o MPC fez recomendações às prefeituras, como que não realizem novos contratos com as empresas envolvidas na investigação e que adotem providências para eventual declaração de inidoneidade das mesmas, após o processo. As recomendações só deverão ser aplicadas se aprovadas pelo TCE.
TCE deve analisar nos próximos dias possíveis fraudes em contratos de limpeza
Empresas simulavam competição de preço, quando na verdade os vencedores já estavam acertados