O Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) chegou à marca histórica de 90 anos. Para comemorar a data especial, a corte de contas promove um ciclo de palestras em um evento de celebração que terá extensas agendas durante três dias.
Presidente do tribunal, o conselheiro Marcos Peixoto destacou o papel do tribunal na atuação após as enchentes que devastaram o Estado em 2024.
“Grandes conquistas nestes 90 anos. O tribunal, a cada ano que passa, tem aprimorado o serviço do controle externo, mas agora em busca de parceria com os municípios. Tem sido parceiro principalmente nesse momento de dificuldade que estamos enfrentando, orientando e acompanhando principalmente os municípios que foram atingidos pelas enchentes. Estamos cumprindo nosso papel, que é estar ao lado dos gestores públicos”, afirmou em entrevista ao Correio do Povo.
Quem abriu a solenidade – após apresentação do coral do TCE, que performou a canção “Semeadura”, do milongueiro gaúcho Vitor Ramil, além dos hinos do país e do Estado – foi o decano do TCE, o conselheiro Cezar Miola.
“Ao completar 90 anos, este tribunal combina maturidade e ousadia. São nove décadas de trabalho orientando, fiscalizando e zelando pela transparência. É quase um século apontando rumos e auxiliando milhares de gestores públicos a melhor administrar os recursos do povo rio-grandense. E, quando necessário, aplicando sanções previstas em lei - tudo em prol da concretização dos direitos fundamentais, a começar por educação, saúde e segurança. Mas não apenas eles. Isto porque esta é a casa da cidadania gaúcha”, discursou.
A solenidade contou com a presença de diversas autoridades gaúchas e de fora do Rio Grande do Sul. Entre elas, além da presença massiva de prefeitos de várias regiões do Estado, o governador Eduardo Leite (PSD). “Este ano celebra os 90 anos de uma das mais importantes instituições republicanas do nosso Estado”, afirmou o governador, que recentemente teve suas contas referentes ao ano de 2023 analisadas pela corte. “O poder público deve prestar contas – não apenas por uma obrigação legal, mas por obrigação e consciência moral", declarou.
“Há a exigência cada vez maior de que cada centavo gasto seja necessário, justificável e eficaz. E é nesse ponto que o TCE mostra sua força. (...) Servir ao povo é, antes de tudo, prestar contas com humildade, com verdade e com espírito público. Porque o que é público não é que seja de ninguém, é de todos e merece o melhor cuidado. Que, nesses próximos anos, sejam ainda mais firmes no cumprimento de seus propósitos”, discursou ainda.
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Durante a solenidade, foram feitas homenagens a oito personalidades “em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao sistema de fiscalização dos gastos públicos” com a concessão da escultura-símbolo “O Gaúcho”, que representa o cidadão do Rio Grande do Sul em uma de suas principais atividades campeiras.
Receberam a distinção o presidente do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e conselheiro do TCMRio, Luiz Antonio Guaraná; o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e conselheiro do TCE-RO, Edilson de Sousa Silva; o presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) e conselheiro do TCE-CE, Edilberto Carlos Pontes Lima; o vice-presidente sênior da empresa BYD, Alexandre Baldy de Sant’anna Braga; o primer magistrado da Corte de Cuentas de El Salvador, Julio Guillermo Bendek Panameño; o presidente do Tribunal de Contas de Angola, Sebastião Gunza; o subcontralor general do Paraguai e coordenador do Bloco Paraguaio da ASUR, Augusto José Félix Paiva; e o presidente do Secretariado Permanente dos Tribunais de Contas, Órgãos e Organismos Públicos de Controle Externo da República Argentina, Sérgio Tomás Oste.
A programação de aniversário da nonagenária corte de contas gaúcha segue nesta quinta-feira, com palestras durante a manhã e à tarde. O evento se encerra na sexta, com mais um ciclo de palestras.
Sessão Comemorativa ao 90 Anos do Tribunal de Contas do RS
