O Tribunal de Contas do Estado acolheu representação do Ministério Público de Contas e instaurou inspeção extraordinária nos municípios de Sapucaia do Sul, Porto Alegre, Santa Cruz do Sul, Canoas e Alvorada. O trabalho vai analisar os motivos que levaram as cidades a contratar a empresa Edacom - Tecnologia em Sistemas de Informática, de São Paulo, a fim de treinar professores para um projeto educativo e fornecer material didático da marca Lego Zoom, ao custo de R$ 2,5 milhões por município.
De acordo com o MPC, os contratos seguiram os mesmos ritos utilizados pela SP Alimentos, envolvida na Operação Solidária da Polícia Federal, que, assim como a Edacom, tem contratos contestados na Justiça, tanto no RS quanto em São Paulo, por superfaturamento. O Ministério Público de Contas apontou, entre as semelhanças envolvendo a Edacom e a SP, a falta de exigência ou dispensa de licitação, sem o devido interesse público.
O relator do caso é o conselheiro Marco Peixoto.
TCE vai analisar contratos de cinco prefeituras gaúchas com empresa de informática
Contratos de R$ 2,5 milhões implantaram, sem licitação, projeto educativo