O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou irregularidades na construção de casas populares em quatro cidades brasileiras, incluindo a capital gaúcha. O relatório analisou a aplicação de verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e encontrou indícios de que os projetos básicos para as cidades de Porto Alegre, Sobradinho (DF), Porto Velho (RO), e Colombo (PR) foram alterados.
Irregularidades como superfaturamento, serviços executados sem cobertura contratual, inexistência de estudo de viabilidade técnica e econômica da obra, sobrepreço e inadequação dos projetos licitados foram apontadas na análise.
No caso de Porto Alegre, a obra apontada é a do loteamento que vai receber as quase 1,5 mil famílias das vilas Dique e Nazaré, no bairro Rubem Berta. Os moradores precisam ser removidos para que a Infraero inicie as obras de ampliação da pista do aeroporto Salgado Filho. A retirada dos moradores começou em outubro do ano passado. O loteamento tem 1,47 mil habitações, 103 unidades comerciais, escola e creche, posto de saúde e unidade de triagem de resíduos. O custo da obra é de cerca de R$ 56 milhões.
O TCU determinou que os responsáveis pelas licitações e a execução dos serviços encaminhem razões de justificativa no prazo de 15 dias. O ministro-substituto Marcos Bemquerer foi o relator dos processos. Cabe recurso da decisão. A Prefeitura de Porto Alegre ainda não comentou o caso.
TCU identifica irregularidades em obras do PAC em Porto Alegre
Loteamento no Rubem Berta vai receber moradores deslocados para obra no aeroporto