Ao todo foram fiscalizadas 230 obras em todo o país, conforme critérios definidos pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
As principais irregularidades identificadas pelo TCU foram sobrepreço/faturamento e projeto básico insuficiente. O tribunal estima que as correções poderão gerar benefícios de R$ 2,6 bilhões aos cofres públicos. “São as fiscalizações prévias que economizam mais e que fazem com que as obras sejam concluídas mais rapidamente”, destacou o ministro-relator do trabalho, Raimundo Carreiro.
A Rodovia do Parque, com custo de R$ 824 milhões, teve apontado superfaturamento nos três lotes. O percentual da obra executado até o momento é de 32%. Com 22,3 km de extensão - passando pelos municípios de Porto Alegre, Canoas, Esteio e Sapucaia do Sul -, a rodovia tem inauguração prevista para janeiro de 2013. Já a obra da BR-116, conforme o TCU, possui projeto básico deficiente ou atualizado, projeto básico/executivo sub ou superdimensionado e sobrepreço decorrente de preços excessivos frente ao mercado. A execução está orçada em R$ 968 milhões.
O superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) no Rio Grande do Sul, Vladimir Casa, disse ter estranhado os questionamentos sobre as obras da BR-116. “Faz dez dias que o tribunal expediu acórdão liberando a continuidade e, conforme combinado e acordado entre Dnit e TCU, há três ajustes que vamos fazer”, respondeu.
Sobre a Rodovia do Parque, Casa disse que uma auditoria já havia levantado possíveis problemas. “Neste momento o Dnit e as empresas estão apresentando as suas razões e justificativas. É um assunto que está em tratativas”, afirmou. O superintendente ressaltou, porém, que o relatório do TCU não tem efeito prático imediato, uma vez que ainda terá de ser apreciado pelo Congresso.
