Dezenas de funcionários da prefeitura de Porto Alegre, ligados ao Sindicato dos Municipários, participaram nesta quarta-feira da sessão plenária da Câmara de Vereadores para pressionar os parlamentares a não votar um projeto que pode reduzir os vencimentos da categoria em até 30%. Os servidores temem os efeitos de uma emenda Constitucional de 1998, ainda do governo FHC, que não permite o acúmulo individual de gratificação para os trabalhadores, o que caracteriza o chamado “efeito cascata”. A proposta do Executivo deve chegar à Casa legislativa na próxima sexta-feira e pode ser votada antes do recesso parlamentar.
Como existe uma decisão judicial para que a prefeitura corrija o cálculo das promoções, os municipários temem prejuízos à aposentadoria, ainda que, na ativa, sigam ganhando o mesmo. Segundo a diretora do Simpa, Carmem Padilha, isso pode ocorrer se o projeto prever o pagamento de um abono, sobre o qual não incidem vantagens. “Não garante que vá para a aposentadoria. Queremos fortalecer o básico das categorias”, sustenta.
Já o líder do governo na Câmara, vereador Airto Ferronato, explica que o cálculo é complexo, mas o abono não vai resultar em perdas financeiras aos servidores do município.
Temendo perda de salários, municipários fazem vigília na Câmara de Porto Alegre
Emenda Constitucional de 1998 precisa ser cumprida pela prefeitura
