Política

Temer prepara primeiras ações de seu governo

Redução do número de ministérios deve tornar difícil contemplar aliados

Temer prepara primeiras ações de seu governo
Temer prepara primeiras ações de seu governo Foto : Antonio Cruz/ ABr / CP
Ao contrário do que afirmou tão logo a ação de impeachment teve a sua admissibilidade aprovada no plenário da Câmara dos Deputados, o vice-presidente Michel Temer criou um comitê para discutir a ocupação de cargos, conversa com políticos, faz convites, e projeta ações para os primeiros dias do seu eventual governo como presidente da República. Entre as medidas de ajuste no governo estaria a adoção de uma nova idade mínima para a aposentadoria de homens e mulheres, 65 anos, por exemplo.

Para dar início ao governo com alguma margem de estabilidade, já que há a convicção entre pessoas próximas a Temer de que ele teria 60 dias para se consolidar no cargo ou poderá ser sufocado por contestações, resultando em uma nova crise, aliados do vice têm se dividido em dois grupos nas últimas semanas. Uma equipe articula propostas, com base nos documentos “A travessia social” e “Uma ponte para o futuro”, elaborados pela Fundação Ulysses Guimarães, braço acadêmico do PMDB destinado a formular políticas a serem desenvolvidas pelos governos do partido no país. Outro grupo trata do mapa de cargos e ministérios, estuda a distribuição de poder entre aliados no futuro governo do peemedebista.

A necessidade de reduzir o número de ministérios, no entanto, tem sido vista como um problema, já que os apoiadores do impeachment querem agora a sua fatia na eventual administração do PMDB. Outra dificuldade está ligada ao fato de que, no partido, há cobranças para que a sigla ocupe os ministérios mais importantes, assumindo papel protagonista na administração federal em contrapartida ao que consideram ter sido o segundo plano em que teriam permanecido durante a gestão Dilma Rousseff.

Equipe de Temer

• Eliseu Padilha (PMDB)
Ex-ministro e ex-deputado federal, próximo ao vice-presidente cotado para a chefia da Casa Civil. A pasta acumularia o papel de antiga Secretaria de Relações Institucionais, responsável pelas negociações com o Congresso, uma especialidade do político gaúcho.
• Romero Jucá (PMDB)
Senador, um dos mais próximos do vice-presidente. Ocuparia o Ministério do Planejamento.
• Moreira Franco (PMDB)
Ex-ministro da Aviação Civil e de Assuntos Estratégicos no governo Dilma Rousseff. Não deverá ter status de ministro, mas vai se reportar diretamente a Temer, coordenando um grupo técnico para acelerar privatizações.
• Nelson Jobim (PMDB)
Ex-ministro do governo Lula, deverá ocupar o Ministério da Defesa, posto onde já esteve entre 2007 e 2011.
• Geddel Vieira Lima (PMDB)
Cotado para a Secretaria-Geral do governo.
• Henrique Meirelles
Presidente do Banco Central por oito anos, no governo Lula. Deverá ser o ministro da Fazenda.
• José Serra (PSDB)
Senador, cotado para o Ministério das Relações Exteriores.

As propostas

• Redução do número de ministérios, dos atuais 31 para 19 pastas
• Fixação em 65 anos para a idade mínima de aposentadoria para homens e mulheres.
• Medida provisória ou projeto de lei permitindo que o acordado em dissídios coletivos prevaleça sobre o legislado (Consolidação das Leis do Trabalho).
• Criação de um conselho para acelerar privatizações (concessões, privatizações e parcerias público-privadas).
• Projeto de lei limitando os gastos públicos e uma revisão completa de todos os programas do governo, inclusive os sociais, para reduzir gastos.
• Regime Especial de Contingenciamento — Despesas consideradas essenciais e que passam por gastos com educação e saúde chegando até à conclusão de obras, possam ser deixadas de fora do limite previsto na Constituição, em caso de crescimento da arrecadação abaixo de um por cento nos quatro trimestres anteriores.
• Desvinculação do aumento dos benefícios previdenciários do salário mínimo.

Padilha: "Temos que estar preparados"

Presidente da Fundação Ulysses Guimarães e um dos políticos mais próximos ao vice-presidente Michel Temer, o ex-ministro Eliseu Padilha (PMDB) é claro quando fala sobre a montagem do eventual futuro governo peemedebista. “Precisamos estar preparados. A Dilma sai em um dia e, no outro, temos que estar com o ministério pronto”, disse, na sexta-feira.

Segundo o político gaúcho, aprovado o afastamento da presidente Dilma Rousseff, depois do prazo de 48 horas que Dilma terá para deixar o cargo, Temer fará um discurso de posse, anunciando as primeiras medidas e os nomes dos seus ministros. O grupo que discute as primeiras ações, do qual Padilha faz parte, ainda não definiu se haverá uma solenidade ou se ocorrerá uma posse mais restrita.

Sobre o número de ministérios, Padilha diz que Temer gostaria de realizar um corte que mantivesse apenas 19 pastas. “Era o ideal. É o número de prédios da Esplanada dos Ministérios, mas não é bem assim, partidos iam ficar de fora. Muitos interesses foram importantes, agora, no impeachment. Então, interesses estão sendo considerados. Vai subir (número de ministérios). Não sabemos quanto, mas vai subir.”

Medidas impopulares deverão ser adotadas também. “Temos que ter consciência. Se estamos com problemas de déficit fiscal, ninguém poder ficar imune ao efeito de medidas necessárias”, afirma o ex-ministro, que deverá ocupar a Casa Civil do futuro governo.