A ida do deputado estadual Thiago Duarte (União Brasil) para a Secretaria estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos se transformou em uma novela jurídica. O parlamentar, que havia pedido licença do mandato a partir desta segunda-feira, segue na Assembleia Legislativa e aguarda decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sobre quem deverá ficar com sua cadeira.
A corte ainda não tomou uma decisão final sobre qual suplente assumirá a vaga: Bárbara Penna, primeira da fila, mas que trocou o União Brasil pelo Podemos, ou Ruy Irigaray, pai do ex-deputado homônimo e segundo suplente.
Duarte afirmou que sua ida ao secretariado de Eduardo Leite (PSD) depende exclusivamente de uma decisão favorável do TRE. “Não posso ir para a Secretaria da Justiça cometendo uma injustiça. O União Brasil elegeu três deputados, não pode ficar com dois”, declarou.
Anteriormente, o União Brasil já buscou garantir previamente a manutenção da cadeira. Fez, em junho, um pedido de tutela de diligência junto ao TRE para garantir que o mandato ficasse com o partido, e não com a candidata. No mês passado, a corte entendeu que não havia fato concreto para julgar, afinal, Duarte não havia se licenciado.
O deputado então tentou outro movimento via Legislativo e a presidência da Assembleia decidiu que o posto deve ser destinado a Bárbara. A partir dessa decisão, Duarte e o partido voltaram a entrar com ação no TRE. Agora, aguardam a decisão.
Enquanto isso, Duarte segue atuando como deputado, mesmo durante o recesso parlamentar. Nesta segunda, coordenou reunião das Frentes Parlamentares de Enfrentamento de Doenças Cerebrovasculares e Cardiovasculares e Organização e Qualificação dos Serviços de Trauma, além de receber visitas em seu gabinete.
