TJ-RS garante 1.742 pagamentos de precatórios durante pandemia

O Tribunal de  Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) anunciou avanços nos pagamentos de precatórios, desde o começo da atual administração em fevereiro. Conforme nota oficial, foram realizados 1.742 pagamentos relacionados às dívidas do  Estado do Rio Grande do Sul no período.

Os valores totalizaram mais de R$ 247 milhões. Desse montante depositado pelo Governo, mais de R$ 100 milhões foram oriundos de acordos firmados entre a Procuradoria-Geral do Estado e os beneficiários. Os outros R$ 147 milhões foram destinados aos precatórios pagáveis conforme as preferências estabelecidas na Legislação.

No mesmo período também foram registradas 73 compensações de precatórios com dívidas ativas do Estado. Os precatórios das Prefeituras Municipais, por sua vez, alcançaram valores de aproximadamente R$ 72 milhões, número equivalente a 656 pagamentos de precatórios.

Conforme a Juíza responsável pela Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios, Alessandra Abrão Bertoluci, os números são muito expressivos tendo em vista a situação de excepcionalidade enfrentada em decorrência da pandemia. “O TJ realizou a sua tarefa e não parou de promover os pagamentos de precatórios e a cobrança dos entes devedores, mesmo em meio às dificuldades causadas pelo delicado momento vivido por toda a sociedade”, disse.

Ela ressaltou ainda que a expectativa é de que a Secretaria Estadual da Fazenda libere, até o final deste mês de julho, o empenho de aproximadamente R$ 16,5 milhões para que sejam efetuados novos pagamentos.