O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para um dos julgamentos mais importantes de sua história recente: o processo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus, acusados de articular uma trama golpista após as eleições de 2022. O processo, que começa na Primeira Turma do STF, nesta terça-feira, promete movimentar o cenário político.
O Correio do Povo preparou uma lista das principais informações sobre o julgamento.
Quem são os réus
- Jair Bolsonaro
- Alexandre Ramagem
- Almir Garnier
- Anderson Torres
- Augusto Heleno
- Mauro Cid
- Paulo Sérgio Nogueira
- Walter Braga Netto
Como assistir
O Correio do Povo irá transmitir o julgamento a sessão a partir das 9h. Acompanhe aqui.
Qual o horário das sessões
Na parte da manhã começam às 9h e seguem até às 12h. À tarde, serão das 14h às 19h.
Quando serão as sessões
- 2 de setembro (terça-feira): Duas sessões (manhã e tarde)
- 3 de setembro (quarta-feira): Sessão na parte da manhã
- 9 de setembro (terça-feira): Duas sessões (manhã e tarde)
- 10 de setembro (quarta-feira): Sessão na parte da manhã
- 12 de setembro (sexta-feira): Duas sessões (manhã e tarde)
Quem são os ministros da Primeira Turma
- Alexandre de Moraes (Relator do processo)
- Cristiano Zanin (Presidente da Turma)
- Flávio Dino
- Luiz Fux
- Cármen Lúcia
Quais são as acusações
A Procuradoria-Geral da República (PGR) sustenta que os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 foram o “desfecho violento” de um plano de golpe de Estado. Bolsonaro e os demais réus do chamado “núcleo central” são acusados dos seguintes crimes :
| Foto: Arte: Leandro Maciel
Como funcionará o julgamento
O julgamento será conduzido pelos cinco ministros da Primeira Turma do STF: Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin, Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia. O rito prevê a leitura do relatório, por Moraes, manifestações da PGR e da defesa, e por fim, os votos dos ministros.
Quais são os desfechos possíveis
- Condenação: Se houver maioria de votos (ao menos 3 dos 5 ministros), Bolsonaro e os réus podem ser condenados pelos crimes. A pena, se aplicada, não resultaria em prisão imediata, pois o processo ainda depende do trânsito em julgado.
- Pedido de vista: Qualquer ministro pode solicitar mais tempo para analisar o caso, suspendendo o julgamento por até 90 dias.
- Absolvição: Caso não se atinja o número mínimo de votos para a condenação, os réus são absolvidos.
Escute o podcast do Correio do Povo: