Integrantes do Executivo estadual e do governo eleito se reuniram nesta quarta-feira (11), em Porto Alegre, para mais uma etapa do processo de transição. Na ocasião, o secretário da Cultura, André Kryszczun, acompanhado de uma equipe da pasta, apresentou à futura gestão, que será comandada por Liliana Cardoso, a estrutura, as ações e os projetos da Secretaria da Cultura (Sedac).
Entre os temas abordados estavam a estrutura da Sedac, composta por 30 instituições, entre bibliotecas, institutos, museus, teatros e espaços culturais; as ações, os projetos e as obras em andamento; as principais políticas públicas; e o orçamento da pasta para 2027. As informações também constam no Livro de Transição, entregue ao governo eleito no final de outubro.
“Dando continuidade à agenda de transição do governo do Estado, realizamos a apresentação dos dados, programas, ações, investimentos e resultados da Sedac. É mais um encontro temático para assegurar que a próxima gestão receba informações qualificadas, organizadas e transparentes sobre cada área da administração estadual. Nosso compromisso é conduzir um processo republicano, técnico e responsável, contribuindo para a continuidade das políticas públicas e para a manutenção dos serviços prestados à população gaúcha”, destacou o secretário-chefe da Casa Civil, Ranolfo Vieira Júnior.
André Kryszczun ressaltou que o processo de transição, marcado pela isonomia, solidez e detalhamento, é um dos legados da atual gestão. “Nosso objetivo é subsidiar, da melhor forma possível, o governo eleito com informações sobre todos os processos, os investimentos que entendemos ser importantes e a estrutura administrativa necessária para que a Sedac continue entregando resultados de excelência à população gaúcha”, afirmou.
Fomento fortalecido e espaços culturais revitalizados
Entre os resultados apresentados na reunião está a ampliação do limite anual da Lei de Incentivo à Cultura (LIC), que passou de R$ 35 milhões para R$ 70 milhões a partir de 2022. “No mesmo período, o Fundo de Apoio à Cultura (FAC) teve suas receitas quadruplicadas, superando R$ 24 milhões em 2026. E, com relação aos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab), seguimos avançando na democratização do acesso aos recursos, alcançando 62% de novos proponentes e 53% de proponentes cotistas por meio de ações afirmativas”, destacou o diretor do Departamento de Fomento (Defom), Rafael Balle.
Também foram apresentadas as obras de revitalização de instituições culturais do Estado, como o Memorial do Rio Grande do Sul, a Biblioteca Pública do Estado (BPE), o Museu de História Julio de Castilhos (MHJC), o Museu de Comunicação Social Hipólito José da Costa (MuseCom) e o Teatro do IPE. Os projetos dos Centros de Artes e Esportes Unificados (Ceus da Cultura) e as iniciativas nos municípios da região Missioneira, contemplados em razão das celebrações dos 400 anos das Missões Jesuíticas Guaranis, também foram destacados pelo diretor Eduardo Hahn.
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Parceria com o RS Seguro
O diretor administrativo, Fabrício Marquezin, detalhou os projetos desenvolvidos pela Sedac em parceria com o RS Seguro, programa transversal de segurança pública do governo do Estado, lançado em 2019. A iniciativa tem como objetivo reduzir os índices de criminalidade e proteger vidas por meio de uma gestão integrada e baseada em evidências.
“A cultura é um instrumento fundamental de transformação social, prevenção à violência e geração de oportunidades nos territórios. Ao longo dos últimos anos, construímos uma importante parceria entre a Sedac e o RS Seguro, com projetos voltados especialmente a crianças e jovens. Neste momento de transição, deixamos iniciativas estruturadas e perspectivas de continuidade e ampliação para 2027, a serem avaliadas pela nova gestão, reafirmando nosso compromisso com a cultura como política permanente de Estado”, afirmou Marquezin.
Ao fim do encontro, a futura secretária da Cultura, Liliana Cardoso, avaliou que o processo de transição tem sido “tranquilo, de qualidade e com muita escuta”. Ela também demonstrou satisfação com o andamento dos trabalhos. “Teremos uma transição com muita qualidade, estamos muito felizes”, declarou.
Nos próximos dias, será formada uma comissão de transição para acompanhar Liliana em reuniões com as equipes da Sedac. Entre os nomes mencionados pela futura secretária está o de Joyce Zucco, esposa do governador eleito Luciano Zucco (PL).
