O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou nesta sexta-feira, em Porto Alegre, habeas corpus que pedia a libertação do empresário Ronan Maria Pinto, preso durante a 27ª fase da Operação Lava Jato, chamada de Carbono 14. A decisão, em caráter liminar, é do desembargador federal João Pedro Gebran Neto.
O habeas havia sido impetrado na quinta-feira no tribunal. Segundo a defesa de Ronan, o fato investigado ocorreu em 2004, tendo Ronan respondido a cinco processos, com quatro já transitados em julgado que resultaram na absolvição ou na extinção da punibilidade. Quanto às offshores, descobertas em nome do filho do empresário, o advogado alegou estarem devidamente declaradas às autoridades.
Conforme Gebran, que é relator dos processos da Operação Lava Jato no tribunal, há materialidade e indícios da participação de Ronan em crimes de extorsão e lavagem de dinheiro, o que justifica manter a prisão preventiva. O magistrado ressaltou que a versão do acusado é frágil quanto ao depósito de R$ 6 milhões originário do mútuo com o Banco Schahin.
Na quinta, o juiz federal Sérgio Moro, de Curitiba, decidiu libertar o ex-secretário-geral do PT Sílvio Pereira, também preso na 27ª fase da Lava Jato, chamada de Carbono 14. Na decisão, Moro entendeu que não há motivos para que Pereira continue preso. Segundo o juiz, as investigações sobre supostos recebimentos de valores pagos por empreiteiras devem ser aprofundadas pelos promotores. Na mesma decisão, Moro decretou a prisão preventiva, por prazo indefinido, de Ronan, que é dono de empresas de ônibus em Santo André (SP) e do jornal O Diário do Grande ABC.
Operação Carbono 14
De acordo com os investigadores da Lava Jato, Ronan recebeu R$ 6 milhões, metade de um empréstimo entre o Banco Schain e o pecuarista José Carlos Bumlai, firmado em 2004. A legalidade do empréstimo é investigada na Lava Jato, na ação penal em que Bumlai é réu.
De acordo com a acusação do MPF, Bumlai usou contratos firmados com a Petrobras para quitar o empréstimo com o Banco Schahin. Segundo os procuradores, depoimentos de investigados que assinaram acordos de delação premiada revelaram que o empréstimo de R$ 12 milhões era destinado ao PT e foi pago mediante a contratação da Construtora Schahin como operadora do navio-sonda Vitória 10.000, da Petrobras, em 2009.
Por causa das investigações da 27ª fase, o juiz federal Sérgio Moro suspeita que R$ 6 milhões, metade do empréstimo, foram repassados a Ronan Maria Pinto pelo PT, mediante extorsão do partido por parte do empresário, que supostamente ameaçou denunciar o esquema de corrupção da prefeitura de Santo André (SP), então comandada por Celso Daniel, assinado em 2002.
TRF mantém preso em Porto Alegre dono de jornal detido pela Lava Jato
Habeas havia sido impetrado após decisão do juiz Sérgio Moro, que decretou prisão preventiva
