A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, julgou nesta quarta-feira o mérito dos habeas corpus de três investigados na Operação Lava Jato e confirmou as decisões liminares, mantendo as prisões preventivas de Agenor Franklin Medeiros e José Ricardo Breghirolli, da construtora OAS, e Gerson de Mello Almada, da Engevix.
As defesas alegaram que a Justiça está sendo pressionada a julgar conforme o apelo da mídia e da opinião pública, que os clientes não eram criminosos, mas empresários e que não ofereciam o alegado risco à ordem pública ou perigo de fuga. Sustentaram ainda que o juiz Sérgio Moro não individualizou a conduta dos investigados e está os tratando de forma desigual, soltando alguns e mantendo outros na cadeia.
Conforme o relator do caso, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, o país está diante de um caso ímpar e complexo. “Nunca tivemos no Brasil um caso dessa envergadura, dessa dimensão econômica. São crimes de alta lesividade ao patrimônio público”, observou durante a sessão de julgamento.
Segundo Gebran, Moro detalhou os fatos e descreveu como cada um dos réus foi apontado nos depoimentos do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. Ele também frisou existirem indícios de que os investigados não agiam apenas na Petrobras, mas em outras estatais, também pagando propina.
TRF mantém presos dirigentes da Engevix e da OAS
Relator negou o habeas por entender que existem indícios de pagamento de propina para outras estatais