TRF mantém presos dirigentes da Engevix e da OAS

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, julgou nesta quarta-feira o mérito dos habeas corpus de três investigados na Operação Lava Jato e confirmou as decisões liminares, mantendo as prisões preventivas de Agenor Franklin Medeiros e José Ricardo Breghirolli, da construtora OAS, e Gerson de Mello Almada, da Engevix.

As defesas alegaram que a Justiça está sendo pressionada a julgar conforme o apelo da mídia e da opinião pública, que os clientes não eram criminosos, mas empresários e que não ofereciam o alegado risco à ordem pública ou perigo de fuga. Sustentaram ainda que o juiz Sérgio Moro não individualizou a conduta dos investigados e está os tratando de forma desigual, soltando alguns e mantendo outros na cadeia.

Conforme o relator do caso, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, o país está diante de um caso ímpar e complexo. “Nunca tivemos no Brasil um caso dessa envergadura, dessa dimensão econômica. São crimes de alta lesividade ao patrimônio público”, observou durante a sessão de julgamento.

Segundo Gebran, Moro detalhou os fatos e descreveu como cada um dos réus foi apontado nos depoimentos do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. Ele também frisou existirem indícios de que os investigados não agiam apenas na Petrobras, mas em outras estatais, também pagando propina.