A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aumentou, nesta quarta-feira, em mais de três anos, a pena do ex-diretor da Petrobras Jorge Luiz Zelada. O prazo, com isso, sobe de 12 anos e 2 meses para 15 anos, 3 meses e 20 dias de reclusão. Também réus da apelação criminal, o ex-gerente da Petrobras Eduardo Costa Vaz Musa e os operadores financeiros João Augusto Rezende Henriques e Hamylton Pinheiro Padilha Júnior tiveram as penas mantidas pela Corte. Essa é o 14º relacionado à Lava Jato analisado pelo tribunal.
Os quatro foram condenados pela 13ª Vara Federal de Curitiba em fevereiro de 2016. Zelada, Musa e Padilha foram condenados por corrupção e lavagem de dinheiro. Rezende Henrique foi condenado por corrupção passiva. Os réus foram denunciados por recebimento e pagamento de propina para garantir o contrato de afretamento do navio-sonda Titanium Explorer pela Petrobras a um custo de U$ 1,816 bilhão.
O aumento da pena de Zelada foi deferido por maioria, tendo prevalecido o voto do revisor, desembargador federal Leandro Paulsen. O magistrado considerou que houve concurso formal entre os crimes de lavagem de dinheiro e manutenção de divisas não declaradas no exterior, e não consunção. Por esse entendimento, os crimes são considerados de forma autônoma, resultando em uma pena maior. Na consunção, um crime é considerado decorrente do outro, resultando em uma pena menor.
A 8ª Turma também acolheu um recurso da Petrobras e fixou um valor mínimo, a ser acrescido de juros, para reparação dos danos causados à estatal.
Veja como ficaram as penas:
Jorge Luiz Zelada: teve a pena aumentada de 12 anos e 2 meses para 15 anos e 3 meses e 20 dias;
Eduardo Costa Vaz Musa: teve a pena mantida em 11 anos e 8 meses;
Jorge Augusto Rezende Henriques: teve a pena mantida em 6 anos e 8 meses. O réu deve cumprir pena nos termos do acordo de colaboração premiada;
Hamylton Pinheiro Padilha Júnior: teve a pena mantida em 12 anos e 2 meses. O réu também assinou acordo de colaboração e deve cumprir pena nos termos acertados com o MPF.
TRF4 eleva em mais de três anos pena de prisão a ex-diretor da Petrobras
Punições a outros três réus foram mantidas pela Corte